Tese (PPGDS)

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Desenvolvimento de alimentos à base de plantas análogos à carne (ABPAC): cenários e perspectivas
Monteiro, Dejenane de Souza; Watanabe, Melissa; Machado, Rodrigo
A crescente busca da humanidade por soluções que garantam a sustentabilidade do nosso planeta envolve uma complexa rede de questões interligadas. Questões ambientais, de saúde, de mercado e escolhas individuais estão intrinsicamente relacionadas neste contexto. O futuro da humanidade está diretamente condicionado à nossa capacidade de reverter os impactos prejudiciais causados pela modernidade, uma vez que a população mundial continua a crescer enquanto os recursos naturais diminuem. A indústria alimentícia, em particular, desempenha um papel crucial, fazendo uso intensivo de recursos hídricos e terrestres e contribuindo significativamente para a emissão de gases de efeito estufa, principalmente devido à pecuária. Diante desse cenário, surgem alternativas que se apresentam como sustentáveis, saudáveis e saborosas. Esses produtos, frequentemente chamados de alimentos à base de plantas análogos à carne (ABPAC), buscam reduzir significativamente a pegada de carbono em comparação com a carne convencional, enquanto ainda oferecem uma experiência sensorial semelhante. Eles são produzidos à base de plantas e incorporam tecnologia inovadora para replicar o sabor, textura, aroma e suculência da carne. No entanto, os aspectos individuais desses produtos, que abrangem saúde, sustentabilidade, preferências do consumidor e mercado, são frequentemente abordados de forma isolada. O objetivo desta tese é aprofundar o conhecimento em cada um desses aspectos e explorar suas interconexões. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar para analisar cenários e perspectivas para o mercado ABPAC, com foco em teoria de mercado, inovação, sustentabilidade, nutrição e saúde. O método escolhido é uma pesquisa qualitativa exploratória, utilizando software de análise qualitativa. As temáticas são analisadas por meio de categorias estabelecidas por um método dedutivo. A análise revelou avanços substanciais no desenvolvimento dos produtos ABPAC, tornando-os semelhantes em termos de características sensoriais à carne convencional. No que diz respeito ao mercado ABPAC, observa-se uma possível estagnação nas vendas em mercados internacionais, mas a demanda por alimentos alternativos que abordem problemas como segurança alimentar e preservação ambiental continua a crescer. Isso destaca a necessidade de intervenção por parte do Estado com incentivos para o desenvolvimento de ABPAC mais saudáveis. A conscientização é imprescindível para que haja informação sobre a importância de alimentos alternativos para mitigar os efeitos de gases de efeito estufa decorrentes da pecuária. Os resultados apontam para discussões ampliadas sobre o futuro da pecuária. Para que haja uma mudança nos hábitos alimentares, é preciso apoiar as empresas e famílias que dependem da produção de proteína animal. Os alimentos ABPAC contam com tecnologia avançada e o processo exige mão-de-obra qualificada, sendo essencial para uma transição bem-sucedida. Além disso, é importante compreender melhor os consumidores que podem não estar convencidos da necessidade de mudar seus hábitos alimentares. O mercado precisa se adaptar e desenvolver novas estratégias, as tecnologias devem continuar evoluindo, e a sociedade civil deve se envolver em discussões sobre os impactos dos hábitos alimentares no futuro da humanidade. O ineditismo desta tese está na abordagem interdisciplinar que permite uma análise criteriosa e uma compreensão abrangente dos produtos ABPAC, bem como dos cenários e perspectivas que eles representam.
Relação entre a Educação Empreendedora (EE) e a Intenção Empreendedora (IE): um estudo multicaso no ensino superior
Glavam, Rafael Bianchini; Watanabe, Melissa; Picolo, Jaime Dagostim
Esta tese, inserida na temática do Empreendedorismo, teve como objetivo analisar se a Educação Empreendedora (EE) fornecida por cursos de graduação em instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, estimula a Intenção Empreendedora (IE) em seus discentes. Por meio de ampla revisão da literatura realizada nas bases de dados Scielo.Org, Science Direct (Elsevier), Science Open e SCOPUS (Elsevier), fundamenta-se o conceito de Empreendedorismo e sua importância social, econômica e ambiental como fonte de melhoria e transformação da sociedade, ressaltando a evolução do tema até o presente momento, com ênfase na relação entre a EE e a IE, para posterior destaque na temática da Educação Empreendedora (EE) e Intenção Empreendedora (IE). Os Modelos de Intenção Empreendedora (MIE´s) validados e mais utilizados pelos pesquisadores são exteriorizados com sua linha histórica de surgimento e suas publicações em ordem cronológica, EEM- Entrepreneurial Event Model, TRA – Theory of Reasoned Action, Theory of Planned Behaviour, além da referência a outros modelos. Ainda sobre os MIE´s, evidencia-se visão geral dos modelos apresentados, introduzindo o Entrepreneurial Intention Questionnaire (EIQ) alientando sua validação e linha evolutiva por meio das publicações, explicando sua origem e aperfeiçoamento. O modelo EQI utilizado foi validado por (Liñán; Urbano; Guerrero, 2011; Liñán; Fayolle, 2015; Rueda; Moriano; Liñán, 2015; Maresch et al., 2016; Nabi et al., 2016; Huq; Gilbert, 2017; Passoni, 2017; Passoni; Glavam, 2018). Metodologicamente, a Pesquisa Qualitativa, para aplicação do EIQ junto aos discentes fez uso de levantamento tipo Survey para se obter características ou opiniões de determinado grupo de pessoas utilizando questionário, acrescido da técnica de amostragem não probabilística snowball sampling, em que é solicitado aos envolvidos encaminhem outros participantes em potencial para um estudo, aduzindo ainda Pesquisa Documental junto aos documentos das instituições. Aplicou-se 4790 questionários EIQ em discentes do Ensino Superior Catarinense, quando do ingresso e ao término do curso, em quatro instituições de Santa Catarina, em quarenta e um cursos de graduação. Para o tratamento estatístico dos dados do questionário EIQ, se utilizou o Software R e como teste de localização de duas amostras para testar a hipótese de que duas populações possuem médias iguais, manuseou-se o Welch Two Sample t-test, para se mensurar o coeficiente Alfa de Cronbach. Como contribuição metodológica usou-se de Pesquisa Documental junto a documentos das Instituições de Ensino como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Projeto Pedagógico Institucional (PPI), Relato Institucional, Projetos Pedagógicos de Curso (PPC´s), dentre outros. Executou-se cinquenta e duas (52) entrevistas com distintos atores como Reitor, Diretor de Faculdade, Professor, Egresso, Empresas contratantes, Associações Empresariais, Entidades de Classe, entre outros. Os resultados, tanto da aplicação do questionário EIQ, assim como da análise documental e das entrevistas demonstram que existe, sim, relação positiva entre a EE e a IE discente, ou seja, quanto melhor for a Educação Empreendedora, maior será a Intenção Empreendedora. As entrevistas e a pesquisa documental demonstram que os cursos cujos PPC´s estão sem sintonia com o mercado, além de não serem atrativos para os empresários contratantes entrevistados, possuem menor IE discente. Ademais, comprova-se que não basta ter a EE prevista e planejada nos documentos, é preciso o esforço e engajamento da direção, coordenação, docentes e técnicos para colocá-la em prática e, assim, despertar a IE discente. Comprova-se ainda que os resultados da IE discente identificados quando da aplicação dos questionários IEQ aplicados, estão de acordo com as mudanças, melhorias e ações propostas pelas IES identificadas na análise documental e percebidas pelos entrevistados .
Indústria 4.0, formação profissional e resistências [recurso eletrônico] : transformações no mundo do trabalho e a reconfiguração da educação profissional técnica de nível médio em Criciúma/SC entre 2016 e 2022
Lima, Rodrigo da Costa; Zanelatto, João Henrique; Vieira, Reginaldo de Souza
Esta tese tem por objetivo compreender como os sistemas escolares se relacionaram com as inovações científico-técnicas da Indústria 4.0, a reconfiguração do mundo do trabalho e a reforma do ensino médio, tomando como recorte temporal o período entre 2016, ano em que a medida provisória nº 746/2016 foi publicada, e 2022, ano em que o NEM e a BNCC entraram em vigor. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada no método do estudo comparado, que tomou como amostra quatro instituições de educação profissional sediadas em Criciúma, cidade localizada no Sul de Santa Catarina, sendo elas o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), o Centro de Educação Profissional Abílio Paulo (CEDUP); a Sociedade de Assistência aos Trabalhadores do Carvão (SATC) e a Escola do Serviço Social da Indústria/Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SESI/SENAI). Os sindicatos analisados foram o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE – Seção Sindical IFSC); o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (SINTE-SC) e o Sindicato dos Trabalhadores de Escolas Particulares de Criciúma e Região (STEERSESC). Foram realizadas 23 entrevistas semiestruturadas com docentes, gestores escolares e representantes sindicais e a análise documental dos currículos dos cursos técnicos selecionados e da legislação relacionada ao novo ensino médio. Para a análise dos dados coletados na pesquisa, foram utilizadas as estratégias da análise documental e da análise de conteúdo. Como resultado, identificou-se que as concepções oriundas da Indústria 4.0 e de formação de um novo tipo de trabalhador permeiam os currículos das escolas profissionais de Criciúma, tanto na rede pública quanto privada. O que ocorre em meio a contradições da reestruturação produtiva no capitalismo dependente brasileiro. O novo ensino médio implementado após 2016, no que se refere à educação profissional, responde a diversas demandas da quarta revolução industrial, com a inclusão de competências digitais, de tecnologias da informação e comunicação e de concepções de formação alinhadas à ideologia ultraliberal e californiana. As adaptações das escolas que ofertam educação profissional técnica de nível médio ocorreram em compassos diferentes, em que as escolas privadas apresentaram maior alinhamento, enquanto nas públicas essa incorporação ocorreu de forma claudicante, seja pela precarização da educação pública, seja por uma maior resistência dos trabalhadores da educação. A investigação também apontou que a resistência dos docentes contra a reforma educacional no ensino médio e as concepções de formação profissional subordinadas à Indústria 4.0 aparecem com mais força nas escolas públicas, ainda que ocorram num cenário adverso para as lutas e mobilizações. A alternativa da educação integral apresenta-se como a principal perspectiva de educação profissional em contraposição aos projetos hegemônicos. Conclui-se que a Indústria 4.0 tem orientado a formação profissional técnica de nível médio no Brasil, que a modernização dos currículos em relação às novas tecnologias da informação e da comunicação convive com uma preparação precarizada dos novos trabalhadores, o que se expressa nas concepções que emanaram da reforma do ensino médio. A resistência dos trabalhadores implica em diferentes formas de implementação dos currículos dos cursos de educação profissional e na criação de alternativas para a formação dos trabalhadores, em que se destaca a perspectiva do ensino integrado. A pesquisa associa-se a linha de pesquisa Trabalho e Organizações do PPGDS da UNESC.
Percepções dos egressos sobre competências curriculares em cursos de graduação em engenharia de produção nas universidades comunitárias catarinenses
Oliveira, Eunice Machado de; Estevam, Dimas de Oliveira; Guimarães Filho, Leopoldo Pedro
As competências e habilidades são elementos essenciais na formação profissional, pois permitem a aplicação do conhecimento em situações reais. Competências abrangem um conjunto integrado de conhecimentos, habilidades e atitudes que possibilitam a resolução de problemas e desafios em diferentes contextos, enquanto habilidades estão relacionadas à capacidade técnica e prática de execução de tarefas específicas. No ensino superior, o desenvolvimento dessas competências e habilidades ocorre por meio de currículos estruturados com base na Diretriz Curricular Nacional (DCN) e no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Esta pesquisa investigou as percepções de egressos de graduação em engenharia de produção de universidades comunitárias Catarinenses (IES 1 e IES 2) sobre o desenvolvimento das competências curriculares. A metodologia foi de caráter quantitativo e descritivo, estruturada por meio de um questionário tipo survey, elaborado com base no mapeamento das competências previstas na DCN e no PPC dos Cursos. O questionário foi aplicado a 142 egressos, utilizando uma escala Likert de 4 pontos para mensurar o nível de concordância em relação ao desenvolvimento das competências curriculares. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas, testes (Wilcoxon e Mann-Whitney) e uma análise SWOT baseada nos depoimentos qualitativos dos participantes, permitindo uma visão abrangente sobre as áreas de sucesso e lacunas formativas. Os resultados indicaram alta concordância no desenvolvimento de competências técnicas e gerenciais, com destaque para inovação (INOV) e gestão (GEST). No entanto, competências relacionadas à comunicação (COMU) – "capacidade de expressar-se e comunicar, em outros idiomas além do Português, de forma clara e concisa, verbalmente e por escrito, incluindo o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação, mantendo-se sempre atualizado (a)" – e à liderança de empreendimentos (EMPR) – "estar preparado(a) para liderar empreendimentos em todos os seus aspectos de produção, finanças, pessoal e de mercado" – apresentaram maior discordância, especialmente entre egressos formados há mais de cinco anos. Egressos formados nos últimos cinco anos avaliaram mais positivamente o desenvolvimento dessas competências. A análise por grau de instrução revelou maior concordância no desenvolvimento de competências técnicas e interpessoais, mas identificou lacunas em Comunicação (COMU) e liderança de empreendimentos (EMPR). A análise SWOT destacou: forças – visão abrangente da produção e gestão de processos; fraquezas – limitações no desenvolvimento de habilidades interpessoais; oportunidades – maior alinhamento entre teoria e prática, parcerias com empresas, incentivo à cultura de inovação e suporte ao aprendizado de outros idiomas; desafios – risco de desatualização das habilidades ensinadas em função da velocidade das mudanças tecnológicas. Embora o PPC esteja alinhado à DCN, os resultados indicam a necessidade de fortalecer o desenvolvimento de competências comunicativas, interpessoais e tecnológicas, com ênfase na aplicação prática, promovendo uma formação mais alinhada às exigências do mercado de trabalho e às transformações socioeconômicas atuais.
Cibersegurança e desenvolvimento socioeconômico das cidades: maturidade institucional e regulação nos municípios da região da AMREC
Machado, Luan Philippi; Camilo, Sílvio Parodi Oliveira; Watanabe, Melissa
A crescente digitalização das estruturas sociais, econômicas e governamentais tem ampliado a relevância da cibersegurança como pilar estratégico para o desenvolvimento e a proteção de dados. No contexto brasileiro, e especialmente na realidade municipal, observam-se lacunas significativas na maturidade institucional e na adoção de políticas efetivas para gestão da segurança da informação. Essa tese tem como objetivo compreender e propor mecanismos que fortaleçam a governança cibernética municipal, tomando como unidade de análise a região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Para atingir esse objetivo, a pesquisa foi estruturada em quatro estudos complementares. O primeiro realizou uma revisão bibliométrica e sistemática da literatura internacional e nacional, identificando tendências e limitações na produção científica sobre cibersegurança. O segundo conduziu uma análise conceitual aprofundada a partir de clusters temáticos, evidenciando constructos emergentes na interface entre cibersegurança e desenvolvimento. O terceiro adotou um estudo de caso, envolvendo entrevistas semiestruturadas com representantes dos doze municípios da AMREC, de modo a mapear níveis de maturidade, capacidades institucionais e fragilidades locais. O quarto estudo, de caráter propositivo, elaborou diretrizes estratégicas para a construção de um marco legal municipal de cibersegurança, fundamentado nos achados empíricos e teóricos dos estudos anteriores. Os resultados evidenciam que, apesar do avanço normativo em âmbito federal — como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados —, a maioria dos municípios pesquisados carece de instrumentos legais, estruturas organizacionais e políticas específicas para proteção digital. A análise aponta ainda que a ausência de integração entre dimensões legais, institucionais, operacionais e epistemológicas compromete a efetividade da governança cibernética local. Como contribuição, a tese apresenta um modelo conceitual e normativo que pode ser replicado por outros municípios brasileiros, promovendo maior alinhamento entre legislações, práticas institucionais e estratégias de proteção de dados.
Modelo de negócio circular em uma perspectiva Bioeconomics
Nunes, Carina; Watanabe, Melissa; Talamini, Edson
A discussão sobre práticas empresariais sustentáveis e circulares, especialmente no campo da Bioeconomia, tem ganhado destaque mundialmente. Assim, é importante distinguir as perspectivas “bioeconomy” e “bioeconomics”. Enquanto a primeira foca no crescimento econômico utilizando recursos biológicos renováveis, a segunda, enfatiza a importância de estabelecer limites ecológicos baseados na termodinâmica de não equilíbrio para garantir sustentabilidade forte a longo prazo. No entanto, grande parte dos negócios que se identificam como sustentáveis, circulares ou relacionados à bioeconomia tende a se concentrar na perspectiva de “bioeconomy”. Para preencher essa lacuna de pesquisa, esta tese tem como objetivo desenvolver um modelo teórico de negócio circular em uma perspectiva bioecnomics. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, incluindo análise bibliométrica e revisão de escopo, com o auxílio do software NVivo14®. No campo do modelo de negócio observou-se o enfoque na transição de negócios puramente econômicos, para sustentáveis e circulares. No campo da economia circular observou-se o destaque das tecnologias digitais e naturais no suporte à transição desses negócios para a sustentabilidade. Observando-se no agronegócio, sobretudo nas biorrefinarias de base biológica o potencial de diferentes tipos de resíduos melhor evidenciar a perspectiva bioeconomics. Integrando as tratativas centrais dos três campos de estudo, foi proposto o modelo teórico no qual a bioeconomia, circundada pelas emissões de gases de efeito estudo, representa a interseção entre os negócios com fins econômicos e a economia circular. Nesta interseção, as emissões precisam ser auferidas por alguma metodologia de mensuração, para então determinar se o modelo de negócio é orientado somente pela “bioeconomy” ou, se agrega atributos “bioeconomics”, de maneira adicional sugere-se a inclusão de um bloco de identificação de princípios bioeconomics, ao Business Model Canvas, entre a estrutura de custos e fontes de receitas, para verificar de que maneira cada elemento é convertido em despesa ou em lucro para o negócio. O modelo teórico apresentado gera encaminhamentos para a avaliação empírica de negócios no contexto da bioeconomia chamada focada em seis dimensões: organizacional; governamental; da sociedade; científico ou tecnológico; econômico-financeiro; e, ambiental ou da biosfera. Este modelo representa uma inovação no campo dos negócios circulares, ao trazer a bioeconomics para centro das discussões. Pesquisas futuras podem utilizar biorrefinarias de base biológica como estudo de caso para testar o modelo teórico proposto.
Análise integrada da produção pecuária no Brasil: dinâmicas econômicas, impactos ambientais e o potencial da proteína de insetos como alternativa sustentável
Costa, Erico Souza; Watanabe, Melissa; Fabris, Thiago Rocha
O presente estudo tem como foco central entender como variáveis macroeconômicas, como crescimento populacional e variação do PIB, impactam as dinâmicas de produção e preços de carne e insumos na pecuária brasileira. É avaliado se, em um cenário de expectativas de desempenho econômico ou crescimento demográfico, fontes alternativas de alimentação, em especial a entomoproteína (proteína de inseto), devem ser não apenas consideradas, mas já habilitadas como fonte substituta nos sistemas alimentares da produção animal, visando garantir a manutenção da produtividade e sustentabilidade do setor produtor animal. A pecuária brasileira, especialmente no que se refere à produção bovina, enfrenta desafios crescentes relacionados à eficiência produtiva e sustentabilidade, agravados pelo aumento da demanda por alimentos e pelos impactos das mudanças climáticas. O estudo reconhece a entomoproteína como uma alternativa promissora, destacando seus benefícios nutricionais e seu potencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). A produção de insetos apresenta alta eficiência na conversão alimentar e pode utilizar fluxos orgânicos laterais, diminuindo a competição por fontes alimentares humanas e o desperdício de biomassa. Pesquisas anteriores indicam que a substituição de proteínas tradicionais por entomoproteína na dieta animal pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da pecuária, especialmente em sistemas monogástricos como aves, suínos e, mais recentemente, em ruminantes. A pesquisa emprega o modelo econométrico VEC (Vector Error Correction) para analisar a cointegração entre variáveis como crescimento populacional, variação do PIB, preços de carne e insumos, e a produção pecuária no Brasil. Por meio de análises de impulso-resposta e projeções futuras, o estudo avalia o impacto de choques econômicos na produção de carne e nas emissões de GEE. Essas projeções permitem discutir a sustentabilidade da pecuária brasileira tendo em perspectiva a introdução da proteína de inseto como alternativa alimentar. Os resultados demonstram que o aumento da demanda por proteína animal, impulsionado pelo crescimento populacional e pela expansão econômica, pressionará ainda mais os recursos naturais e aumentará as emissões de GEE, tornando a busca por alternativas alimentares mais sustentáveis uma necessidade cada vez mais urgente. O estudo sugere que a entomoproteína pode desempenhar um papel significativo na otimização da produção pecuária, para enfrentar os desafios de segurança alimentar e sustentabilidade ambiental no Brasil. Além disso, a pesquisa fornece insights para formuladores de políticas e para a cadeia produtiva (frango e suíno), contribuindo para a elaboração de estratégias inovadoras que promovam uma pecuária mais eficiente e sustentável.
A influência do cooperativismo no desenvolvimento socioeconômico brasileiro
Verginio, Max Richard Coelho; Estevam, Dimas de Oliveira; Fabris, Thiago Rocha
Esta tese investiga a influência do cooperativismo no desenvolvimento socioeconômico das mesorregiões brasileiras entre 2002 e 2019. O cooperativismo, fundamentado em princípios de solidariedade, democracia e equidade, é analisado como um catalisador do crescimento econômico e da inclusão social. Utilizando uma abordagem econométrica que combina modelos de dados em painéis estáticos e dinâmicos, a pesquisa avalia como o capital físico, humano e social, associado ao cooperativismo, impacta o desenvolvimento socioeconômico. A análise dos modelos estáticos, que consideram efeitos fixos e aleatórios, e dos modelos dinâmicos, que utilizam o Método dos Momentos Generalizados (GMM), permitiu capturar tanto as relações contemporâneas quanto a persistência temporal dos efeitos do cooperativismo. As evidências empíricas obtidas apontam para um impacto positivo significativo do cooperativismo, especialmente quando combinado com investimentos em capital físico e humano. Os resultados reforçam a relevância do cooperativismo como um fator determinante para o desenvolvimento socioeconômico das mesorregiões brasileiras, ao mesmo tempo em que destacam a importância de abordagens metodológicas rigorosas na análise de dados em painel.
Competência organizacional escolar (COE): proposta de construção de um conceito para gestão escolar da educação
Ostetto, Michelle Cianci; Mueller, Rafael Rodrigo; Salvaro, Giovana Ilka Jacinto
O tema central desta tese é a possiblidade de construção de um conceito de competência organizacional próprio para a educação básica brasileira, na perspectiva de Deleuze e Guattari, a partir do estudo das concepções teóricas de gestão e competência. Para desenvolvê-lo, estabelecemos os seguintes objetivos específicos: entender a organização escolar como instituição caracterizada por suas especificidades; identificar nas concepções de gestão escolar ao longo da história da educação, as possíveis contribuições para a constituição de um conceito de competência organizacional escolar; analisar as principais abordagens e conceitos que envolvem as competências buscando teorizá-las e contextualizá-las na constituição de uma competência organizacional escolar; desenvolver um possível percurso de criação conceitual para a construção do conceito de competência organizacional escolar (COE). Alicerçamos o estudo em uma tríade conceitual que abarca as especificidades da escola, gestão escolar e qualidade, e o próprio conceito de competência circulante na atualidade. Para melhor compreensão, estes conceitos foram trabalhados no estudo que optamos por dividir estruturalmente em três partes: especificidades da escola como organização repleta de singularidades, competências no cenário da educação e sua gestão, e principais movimentos do conceito de competência: proposta de um novo conceito. Na primeira parte, buscamos compreender as especificidades da escola de educação básica brasileira e a configuração assumida pela gestão escolar ao longo da história da educação; na segunda parte, analisamos o núcleo germinativo do conceito de competências, primeiros usos e aplicações dentro do campo da educação; e na terceira analisamos os principais movimentos do conceito de competências através dos tempos e seus contextos, observamos as novas aquisições de significado em decorrência de seu uso e aplicação. Nesta parte final da pesquisa, apresentamos a proposta de um conceito de competência organizacional escolar com base em um percurso construído e inspirado em Deleuze e Guattari (1992, 1995). O conceito de competência organizacional escolar foi então elaborado como uma proposta à gestão das escolas de educação básica, buscando favorecer a qualidade do ensino. Optamos por organizar o conceito dentro de uma dimensão rizomática, com a presença de linhas molares, onde aspectos mais clássicos da educação são considerados, das linhas moleculares que permitem ao conceito ser analisado e repensado não para ir de um segmento ao outro, mas para fazer vacilar sua identidade e para flexionar os segmentos duros, abrindo espaço para o devir. E pelas linhas de fuga, que se caracterizam por possíveis rupturas pelas quais ou através das quais outras criações possam ser possíveis, seja enriquecendo o conceito proposto ou reelaborando-o conforme a necessidade da escola que o abraça
Estratégias fundamentadas na ótica das capacidades dinâmicas ao geoturismo: proposições ao desenvolvimento socioeconômico do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul
Souza, Izabel Regina de; Camilo, Sílvio Parodi Oliveira; Watanabe, Melissa
Este estudo integrou correntes teóricas da área da estratégia para o geoturismo. Tem como objetivo propor estratégias fundamentadas sob a ótica das Capacidades Dinâmicas que possam potencializar o desenvolvimento do Geoturismo e o desenvolvimento socioeconômico no Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul. Advinda do campo da estratégia as Capacidades Dinâmicas procuram explicar como as organizações utilizam e renovam seus recursos para a criação e sustentação e vantagem competitiva por meio dos microfundamentos. Os microfundamentos das CDs são considerados por Teece (2007) as habilidades, processos, procedimentos, estruturas organizacionais, regras de decisão e disciplinas distintas, que permitem detectar, aproveitar e reconfiguração recursos tangíveis e intangíveis. Neste contexto, buscou-se relacionar as CDs com o geoturismo para proporcionar o desenvolvimento do Geoparque Caminhos dos Canions do Sul. O Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, recebeu o reconhecimento como um Geoparque Mundial da UNESCO em abril de 2022. Para este fim, destaca-se a importância da governança do Consórcio Intermunicipal do Geoparque, constituído em 2017, no âmbito da gestão. Para alcançar o objetivo da tese, a pesquisa foi realizada com os coordenadores técnicos que compõem o consórcio intermunicipal do Geoparque e com a representante do conselho executivo. No total foram realizadas oito entrevistas gravadas, com perguntas semi-estruturadas e as respostas transcritas na integrada. A coleta de dados foi realizada no período de outubro e novembro de 2022. Os resultados apontaram que as ações já realizadas pelo Consórcio Intermunicipal do Geoparque Caminhos do Cânions do Sul, têm levado o território ao reconhecimento mundial de Geoparques da UNESCO, mas que ainda falta muito trabalho a ser realizado, para sustentar o posicionamento atual. Para além, desenvolver estratégias para se manter como um Geoparque de referência. Diante dos resultados, foi possível apesentar uma lista de proposições para potencializar o geoturismo e o desenvolvimento socioeconômico no território do Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, juntamente com uma proposta de contribuição para o modelo de Tecce (2007), usado neste estudo, o qual se apresenta como uma possibilitade de sustentatação para o Geoparque. A categoria sustain compõe o modelo, inserindo-se as categorias do detectar, aproveitar e reconfigurar os recursos para o geoturismo no desenvolvimento socioeconômico
Direitos humanos e políticas públicas : uma contribuição interdisciplinar de parâmetros para mecanismo no estado brasileiro ante sentença de não-repetição da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Zanette, Valéria Rodinéia; Vieira, Reginaldo de Souza
A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar a viabilidade para implementação de mecanismo interno para cumprimento de sentença condenatória com medida de não repetição frente o Estado brasileiro pela Corte IDH, com a necessidade de criação/modificação de políticas públicas voltadas para a efetividade dos direitos humanos. Assim, o problema busca responder ao seguinte questionamento: a criação de mecanismo interno de implementação de medida de não repetição, que necessita a criação/modificação de política pública, em sentença da Corte IDH, promove a proteção e efetividade dos direitos humanos e consequentemente o desenvolvimento do Estado brasileiro? A hipótese levantada foi a de que a criação de mecanismo interno, por seu caráter transformador, eis que objetiva a criação/modificação de política pública que busca sanar falha estatal, promoverá a proteção e promoção dos direitos humanos, bem como o desenvolvimento enquanto Estado. O objetivo específico do primeiro capítulo consiste em perceber os direitos humanos, enquanto proclamações éticas fortes, que precisam ser pensados como objetivo maior do Estado, que fora criado para esse fim, fato pelo qual também tem seu desenvolvimento atrelado a sua faculdade em garantir fundamentos e capacidades humanas. No segundo capítulo, cuida da internacionalização dos direitos humanos a pós Segunda Grande Guerra, ultrapassando as fronteiras territoriais e busca criar organizações e tribunais internacionais que, subsidiariamente, na ação ou omissão estatal em situações de violações de direitos humanos, possam vir garantir esses direitos. A CIDH e a Corte IDH são os dois órgãos que figuram no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, estando o Estado brasileiro submetido, restando a proteção de cada indivíduo e possibilitando buscar no plano internacional as garantias que não foram promovidas no plano interno. O objetivo do terceiro capítulo é estudar as políticas públicas, especialmente seu processo de criação, justamente pela importância de assumir o meio de cumprir as sentença da Corte IDH, que contém com medidas de não repetição, como nos casos Ximenes e Fazenda Brasil Verde contra o Brasil. No último capítulo, busca-se compreender a problemática do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte IDH, eis que altos índices de não cumprimento, muito em razão da ausência de procedimentos internos, especialmente aquela de não repetição, com reparações transformadora e que necessitam da criação/modificação de políticas públicas, como é o caso do Estado brasileiro. Sendo assim, nossa contribuição é justamente pensar, começando pelo próprio sistema interamericano como um todo, buscando certa inspiração no sistema jurídico político do Conselho da Europa e o TEDH, meios para efetivar as sentenças da Corte IDH, partindo na sequência para parâmetros de um mecanismo interno, galgado na interdisciplinaridade, que possa tirar o cumprimento das sentenças da Corte IDH da vontade política, com protagonismo do executivo e assumir maiores possibilidade de efetivação, devendo assim contar com: a) elaboração de instrumento legal; b) criação de estrutura pública interinstitucional, intergovernamental e federativa; c) grupos internos de trabalho ad hoc; uma cultura em direitos humanos. No âmbito metodológico, tratou-se de pesquisa pura, com abordagem qualitativa do problema e com fins descritivo e explicativo. O método de abordagem foi o dedutivo. Quanto ao método de interpretação, foi utilizado o método sistêmico. Com relação aos meios e procedimentos técnicos, tratou-se de pesquisa bibliográfica e documental
Micro e pequenas empresas do setor de vestuário nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais ante as políticas industriais dos governos Lula e Dilma
Souza Neto, Luiz Messias de; Zanelatto, João Henrique; Estevam, Dimas de Oliveira
No início do século XXI, os principais clusters do setor vestuarista estavam nos estados da região sul do Brasil, acrescidos do estado de São Paulo. Em 2021, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais já formaram os três maiores clusters do setor no País, representando mais de 50% de toda a força de trabalho. O tema central deste trabalho consiste em analisar as micro e pequenas empresas vestuaristas dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais no contexto das políticas industriais. Desse modo, buscou-se proporcionar uma visão aprofundada, com base em dados disponíveis, sobre as micro e pequenas empresas vestuaristas catarinenses, paulistas e mineiras no contexto das políticas industriais, apresentando as razões para o maior ou menor desenvolvimento em diferentes momentos políticos e econômicos. A opção pelo setor de vestuário ocorreu em função de sua grande relevância para o Brasil, além da quantidade de indústrias de micro e pequeno porte, da relação direta de crescimento e de crise do setor a partir das políticas industriais, dos incentivos destinados aos micro e pequenos empresários catarinenses e da motivação pessoal do autor como executivo e também consultor empresarial. Assim, o estudo tem como referencial o método dialético, cuja abordagem se apresenta como uma pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica. Quanto ao objetivo geral, buscou analisar o processo de crescimento e fortalecimento das MPEs do setor de vestuário em Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, levando em consideração a singularidade regional e as políticas industriais criadas a partir do século XXI. Já em relação aos objetivos específicos, buscou contextualizar o processo de crescimento/expansão da indústria de vestuário e suas singularidades regionais; destacar a reestruturação produtiva das décadas de 1980 e 1990 e seus impactos na indústria de vestuário; apresentar as políticas industriais para MPEs e para o setor de vestuário no século XXI; verificar em que medida as legislações e as políticas criadas contribuíram para o processo de crescimento e fortalecimento das MPEs do setor de vestuário em SC, SP e MG. Para tanto, ao longo da pesquisa, foram realizadas análises detalhadas das variáveis relacionadas ao sexo, à faixa etária, à escolaridade e à faixa salarial dos trabalhadores, as quais forneceram uma visão aprofundada do perfil da força de trabalho no setor de vestuário dos três estados analisados. Considerando as contribuições de Harvey e Furtado neste estudo sobre as questões envolvendo o desenvolvimento econômico e as políticas industriais, dentro e fora do segmento industrial vestuarista, concluiu-se que ao seguir a lógica de um “desenvolvimento inalcançável”, o resultado foi que se criou uma disparidade entre as diferentes regiões brasileiras. Assim, ao passo que certas regiões serão mais “férteis” para o desenvolvimento de diversas atividades, outras acabam sendo enfraquecidas pelos interesses do grande capital. Também que há uma clara inclinação das políticas industriais brasileiras recentes de priorizar outros setores, como o de automóveis e o do agro, em comparação com setores como o de vestuário, sendo indispensável que haja um melhor acompanhamento das transformações do setor de vestuário brasileiro, consoante e alinhado com o acompanhamento das políticas industriais dos governos nacionais e das demais políticas públicas praticadas por eles. E uma importante lição a ser tirada do presente estudo é que embora o agronegócio brasileiro seja uma potência industrial, o setor vestuarista acaba não sendo abordado com a importância merecida no contexto das políticas públicas e ações de governo como um todo.
O programa de educação superior para o desenvolvimento regional (PROESDE) e a concepção de desenvolvimento em Amartya Sen
Saleh, Sheila Martignago; Cardoso, Michele Gonçalves; Mueller, Rafael Rodrigo
O tema central da pesquisa é o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE), cujo objetivo geral consistiu em analisar o PROESDE e sua relação com o conceito de desenvolvimento em, tomando como ponto de referência a extensão universitária da UNESC. Neste sentido, a problemática que se estabelece é a seguinte: a extensão universitária promovida pela UNESC por meio do Programa PROESDE estimula o desenvolvimento regional sob a perspectiva de desenvolvimento em Amartya Sen? Para tanto, a presente tese está dividida em quatro capítulos, a saber: introdução e procedimentos metodológicos no primeiro capítulo; as teorias mundiais sobre desenvolvimento dos países, o desenvolvimento Brasil e no sul de Santa Catarina, incluindo o direito à educação na legislação pátria. O terceiro capítulo traz um apanhado histórico sobre a criação das Instituições de Ensino Superior no Brasil e em Santa Catarina, além dos dados atuais quantitativos a respeito. Outrossim, demais programas de incentivo à educação superior no Brasil e em Santa Catarina também foram abordados no mesmo capítulo. O quarto capítulo tem como foco o Programa PROESDE, a partir da Categoria política pública. Na sequência, explicam-se as motivações que levaram a constar o Programa na agenda política do Governo de SC, sua criação e processo de implantação no estado de SC. Por fim, o capítulo analisa a Categoria extensão na concepção adotada pela UNESC, por meio de seus documentos institucionais e pelos projetos de extensão elaborados para a execução do Programa PROESDE nos anos de 2021 e 2022, com o fim de fazer a correlação com a concepção de desenvolvimento de Amartya Sen. Ao final, a conclusão da presente tese. Adotou-se o método indutivo para a realização da pesquisa e uso das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental pela via qualitativa. Em análise aos documentos oficiais da UNESC, observa-se que, tanto a sua missão, quanto o seu Estatuto (2017) prescrevem a promoção do desenvolvimento regional por meio da extensão. No Estatuto, percebe- se que a concepção de extensão adotada é a que promove o alcance das liberdades substantivas preconizadas por Amartya Sen (civil, política e social). O PDI da UNESC (2019) não destoa do Estatuto e, segundo as Políticas de Extensão da UNESC, a extensão praticada na universidade visa promover o desenvolvimento regional social, humano, por meio das trocas de saberes populares e científicos entre a Universidade e a sociedade. As atividades do Programa PROESDE UNESC, nos anos de 2021 e 2022, em sua maioria, contribuem para transformar realidades sociais, estimulam o desenvolvimento humano, não somente do público externo (participantes do projeto), como também dos alunos bolsistas e, por consequência, promovem o desenvolvimento regional. Portanto, chega-se à conclusão final de que a concepção da extensão da UNESC está em consonância com a concepção de desenvolvimento em Amartya Sen.
Relações de gênero e divisão sexual do trabalho em produções avícolas no município de Forquilhinha/SC
Duminelli, Meline Vitali; Salvaro, Giovana Ilka Jacinto; Estevam, Dimas de Oliveira
A tese analisou como se constituem relações de gênero e a divisão sexual do trabalho em produções avícolas vinculadas a sistemas de integração no município de Forquilhinha/SC. A agricultura familiar tem grande representatividade no município, assim como o setor industrial, principalmente, por possuir uma indústria de abate e de produção de carnes, que exporta para diversos países. Com caráter qualitativo, a pesquisa foi desenvolvida a partir de documentos e entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados/as participantes de seis famílias, totalizando cinco mulheres e seis homens. Cabe esclarecer que esta pesquisa foi realizada em período pandêmico da COVID-19 (2019/2023). A avicultura era a principal produção das famílias de todos/as participantes. Com relação à avicultura, as famílias possuíam entre um e quatro aviários e realizavam a atividade em um período entre 16 e 21 anos. O número de cabeças abatidas por lote variava conforme o modelo do aviário e quantidade em cada unidade familiar, também mediante a fatores correlacionados aos cuidados com as aves. Os participantes eram responsáveis por decisões relacionadas à produção avícola, pelo atendimento aos técnicos, pelas atividades produtivas, exceto nas demandas de limpeza do aviário e áreas comuns, geralmente, realizadas pelas participantes. Elas apareceram como coadjuvantes e/ou “ajudantes” no espaço produtivo, mesmo quando atuantes em todas as atividades. No espaço reprodutivo, a estrutura se invertia, a responsabilidade era das participantes e os participantes “ajudavam”. A distribuição de atividades interferia na forma como cada indivíduo fazia uso do seu tempo, reforçando padrões de gênero que responsabilizavam as mulheres por atividades domésticas e de cuidados.
Trabalhadoras domésticas na cidade de Criciúma – SC: reflexos da emenda constitucional Nº 72/2013 e da lei complementar nº 150/2015 no trabalho doméstico remunerado
Faveri, Maristela Quartiero de; Alves, Ismael Gonçalves; Salvaro, Giovana Ilka Jacinto
As desigualdades sociais existentes no Brasil são grandes obstáculos para que a maioria das mulheres, em situação de vulnerabilidade social, tenha a possibilidade de conseguir um emprego. Nesse sentido, o trabalho doméstico remunerado surge como uma oportunidade. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as mudanças nas relações de trabalho após a implementação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e da Lei Complementar nº 150/2015 percebidas no trabalho doméstico remunerado na cidade de Criciúma – SC. Em relação aos procedimentos metodológicos, na obtenção de dados a pesquisa caracteriza-se como documental e de campo. Documental no que tange às análises realizadas sobre a Lei nº 150/2015 que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, incluindo também a base teórica constituída a partir de livros, artigos e dados de plataformas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Na pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas com trabalhadoras domésticas mensalistas da cidade de Criciúma – SC. Tendo em vista o contexto pandêmico mundial a partir do ano de 2020, no que tange ao Covid-19, cabe ressaltar que as entrevistas foram realizadas de forma presencial. Entretanto, obedeceram aos protocolos sanitários vigentes na ocasião, salientando que as entrevistas ocorreram nos meses de janeiro a abril de 2022. Foram entrevistadas dez mulheres que já possuíram ou possuem vínculo empregatício como empregadas domésticas. A partir dos relatos das situações das trabalhadoras, conclui-se que, mesmo após a existência da legislação, muitos direitos não foram respeitados, uma vez que o ambiente doméstico está em grande medida fora de alcance das fiscalizações do Ministério do Trabalho. Foi possível identificar também que o trabalho doméstico remunerado está fundamentado em uma falta de valorização social, assim como em um lugar apenas de reprodução e de não produção. Abuso de poder por parte de patrões, situações de preconceito, desvalorização e exploração foram mencionados como desqualificadores da trajetória dessas mulheres.
Trabalho (re)produtivo e projeto de vida de mulheres beneficiárias do programa bolsa família de Urussanga/SC
Pedro, Thayara Heitich; Salvaro, Giovana Ilka Jacinto; Alves, Ismael Gonçalves
A presente tese analisou como o trabalho produtivo e reprodutivo constituem os projetos de vida de mulheres beneficiárias do PBF no município de Urussanga/SC. Situa-se entre as temáticas de gênero e políticas públicas. Desigualdades de gênero também se expressam na criação de políticas públicas que, de certo modo, reforçam lugares de vulnerabilidade ocupados por mulheres na sociedade, como é o caso do Programa Bolsa Família (PBF), um Programa de Transferência de Renda Condicionada, com objetivo de possibilitar que milhares de famílias superem a situação de pobreza e extrema pobreza por meio do benefício e do acesso à saúde, educação e assistência social. Mulheres em situação de vulnerabilidade enfrentam impasses que dificultam sua emancipação, como: o desempenho do trabalho de cuidado, o ingresso ou não no trabalho produtivo e a necessidade de realizar o trabalho reprodutivo, interpelam seus projetos de vida. Diante do exposto, esta tese teve como objetivo geral analisar como os trabalhos reprodutivo e produtivo, marcadores interseccionais de classe, gênero, raça e geração constituem projetos de vida de mulheres beneficiárias do PBF do município de Urussanga/SC. Quanto aos procedimentos metodológicos, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, foram entrevistadas oito mulheres beneficiárias do PBF de Urussanga, virtual e presencialmente. A identificação e seleção das beneficiárias se deu por meio do Cadastro Único de mulheres cadastradas no PBF, no ano de 2021, residentes em territórios urbano e rural. A realização das entrevistas ocorreu no início do ano de 2022, em meio à transição para o Programa Auxílio Brasil (PAB) e extinção do PBF, durante a pandemia da COVID-19. A análise das informações seguiu uma abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo. Entre as principais categorias analíticas, destacam-se os arranjos familiares das participantes e relações de conjugalidade, em grande medida, apontadas como centrais para acessarem o PBF. Observou-se que o sofrimento mental e as violências estiveram presentes na vida das participantes, vivenciadas em relações traumáticas, pela condição de vida e insegurança socioeconômica. Foi possível identificar que a maioria das participantes assumiu a responsabilidade em relação aos cuidados dos/as filhos/as e por integrantes da família. Identificou-se que as múltiplas jornadas de trabalho das mulheres limitou possibilidades de melhores condições de trabalho produtivo, consequentemente, dificultando o acesso à renda e à superação do ciclo da pobreza. O benefício do PBF foi de crucial importância para a manutenção da família e possibilidade de planejamento familiar. Os projetos de vida relatados visaram constituir uma vida digna para as beneficiárias e suas famílias, com moradia própria (segurança para criação e futuro dos filhos/as), trabalho formal (com renda fixa) e qualificação educacional (para pleitear melhores cargos de trabalho).
Universidade comunitária e trabalho docente: o ensino remoto emergencial e experiências em tempos de pandemia da COVID 19 em um curso de graduação em Direito
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio; Salvaro, Giovana Ilka Jacinto; Mueller, Rafael Rodrigo
A presente tese tem como objetivo geral identificar as experiências implementadas no Curso de Direito da UNESC, a partir do teletrabalho e do ensino remoto emergencial realizado durante a pandemia da COVID-19. Como objetivos específicos, analisou-se: (i) o trabalho do docente no espaço universitário com foco na graduação em direito; (ii) o ensino presencial e à distância no contexto universitário; (iii) os cenários da pandemia de COVID-19 e o ensino remoto emergencial; (iv) os efeitos da pandemia na universidade, o teletrabalho docente e o ensino remoto emergencial; (vi) o ensino remoto emergencial na graduação em Direito durante a pandemia. A pandemia trouxe impactos devastadores para a sociedade, como morbimortalidade e a necessidade de medidas de isolamento. Nesse período, os docentes enfrentaram situações desafiadoras. A transição do ambiente presencial para o virtual exigiu a adaptação rápida dos docentes, que demonstraram flexibilidade e capacidade de inovação. O ensino remoto emergencial se tornou a nova realidade e proporcionou oportunidades de repensar e reinventar o ensino, com o uso de novas tecnologias digitais. Procedeu-se à análise da legislação e de relatórios institucionais de avaliação do ensino de graduação em Direito na UNESC, de 2020/1 e 2020/2. Dentre os principais achados na pesquisa, evidenciou-se que houve: uma transição das instituições para ensino remoto emergencial; implementação do uso das tecnologias, gestão e apoio institucional; a implementação do teletrabalho nas instituições comunitárias de ensino superior, para enfrentar o período pandêmico. Ao final, concluiu-se que houve uma incorporação de forma de (tele)trabalho e modos de fazer o processo de ensino no ensino de graduação em Direito, em que os elementos relacionados à organização das universidades comunitárias demonstraram a capacidade de adaptação a novas realidades e também em referência ao ensino e a formação docente que permitem reconhecer a necessidade adaptação e do desenvolvimento do ensino e da docência no contexto da cibercultura, nos cursos de Direito.
A democracia participativa como elemento estruturante do controle social: uma análise sobre a abordagem do direito sistêmico na atuação do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina - CEAS/SC.
Córdova, Ismael de; Alves, Ismael Gonçalves; Camilo, Silvio Parodi Oliveira
Com o propósito de evitar que os governantes tomem decisões direcionadas para a retirada de direitos sociais consagrados na Carta Magna de 1988, é necessária a intervenção e participação popular nos Conselhos de Direitos promovendo a sua atuação em defesa dos direitos da população em vulnerabilidade e risco social. Contudo, há alguns desafios eminentes nesse processo, a representação da sociedade civil nesses espaços políticos e de poder é pífio e interfere diretamente nas deliberações dos Conselhos das políticas públicas. Tendo em vista que as decisões devem ser tomadas pelo colegiado representativo formado por representantes de Organizações Governamentais, Não-Governamentais Conselheiros e Sociedade Civil. Neste processo de regulação, surgem conflitos internos e externos que perpassam pelos debates e deliberações que muitas vezes cristalizam questões pessoais sendo necessário a intervenção dos conselhos para administrar e conduzir o processo democrático diante das divergências que são instaladas ao longo das plenárias. A este cenário, somam-se às dificuldades de representação da sociedade civil, os conflitos originários de questões políticas, de Poder; de Gestão e, de Regulação. Destarte, diante do contexto apresentando questionou-se se a abordagem do Direito Sistêmico pode ser um mecanismo eficaz para a resolução de conflitos nas questões políticas e disputas pelos espaços de poder no CEAS/SC, fomentando a participação da sociedade civil? Desta forma, a pesquisa que tem como objetivo compreender a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina (CEAS/SC) na promoção da democracia participativa e no uso do Direito Sistêmico. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, que compreende procedimentos metodológicos como revisão bibliográfica, estudo de caso e análise de conteúdo. Aliado a esse procedimento metodológico, utilizamos como base as entrevistas semiestruturadas com o objetivo de obter insights sobre as práticas, desafios e contribuições do conselho no contexto da promoção da democracia participativa e do uso do Direito Sistêmico. Todas as etapas da pesquisa foram conduzidas em conformidade com os princípios éticos de pesquisa científica. A pesquisa busca estimular a produção acadêmica e a reflexão sobre as melhores formas de promover a participação cidadã nas decisões públicas e fortalecer o controle social. Além disso, apresenta um ineditismo relevante tanto do ponto de vista teórico quanto prático, preenchendo uma lacuna na literatura acadêmica e oferecendo insights valiosos para o contexto do CEAS/SC de Santa Catarina e para o campo mais amplo das políticas sociais e do Direito. Em conclusão, ao usar do pensamento sistêmico no interior do CEAS/SC, a priori, deve-se ter o entendimento de que a interdisciplinaridade é primordial para o condicionamento e resolutividade dos conflitos, pois passa a simular resultados e cenários, entendendo o ambiente como um todo, suas possíveis implicações, tendo em vista que a solução não é a única, mas um conjunto que trará o resultado almejado. É perceptível que esses conflitos existentes corroboram para um desgaste para a processualidade do trabalho, que não trazem resultados positivos, gerando, assim, novos conflitos, ruídos na comunicação e intrigas entre os gestores ou entre as equipes de trabalho. Por esta razão, o desempenho de um sistema depende mais de como as suas partes interagem do que como elas atuam independentemente umas das outras. O indivíduo só começa a compreender o comportamento de um sistema quando o vê como um todo. Essas sugestões de pesquisa visam expandir e aprofundar o conhecimento sobre o Direito Sistêmico e sua aplicação na democracia participativa e no controle social. Ao abordar esses pontos, os investigadores poderão contribuir para o avanço teórico e prático desse campo, fornecendo ganhos para aprimorar as políticas públicas, a tomada de decisões democráticas e a participação cidadã efetiva.
Hub de transformação digital: proposta de modelagem para centros de inovação catarinenses
Engel, Elenice Padoin Juliani; Watanabe, Melissa; Garcia, Merisandra Côrtes de Mattos
O tema Transformação Digital (TD) é cada vez mais recorrente em pesquisas na área das Ciências Sociais e nas políticas públicas governamentais, uma vez que, por meio das novas tecnologias digitais, promove vantagem competitiva em escopo, escala e flexibilidade para negócios, assim como desenvolvimento social e econômico. Trata-se da inovação na era digital caracterizada por processos estruturados em dados, em tecnologias digitais que facilitam a inovação em serviços, tornando as organizações mais abertas, acelerando a própria inovação e produzindo a Economia Digital. Os governos, cientes de suas problemáticas e atentos às possibilidades de desenvolvimento, inclusão, geração de emprego e renda que a TD oferece, estão buscando, junto a diversos atores, mecanismos e estratégias para a sua operacionalização. Exemplos de políticas e práticas adotadas na Europa e em outros continentes serviram de base para a proposição das estratégias brasileira e catarinense de inovação e transformação digital. No entanto, o próprio processo de TD continua sendo tema de estudos e discussões, em função de entendimentos divergentes sobre suas formas, etapas, custos e práticas. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo sugerir um modelo de Hub de Inovação Digital que possa atender às características dos Centros de Inovação (CI) Catarinenses com expertise em processos de transformação digital de negócios. Para tanto, foi utilizada como abordagem metodológica uma revisão sistemática da literatura para definir o processo de TD, evidenciando as fases sequenciais para sua execução. Optou-se pela pesquisa documental como método para descrever as políticas públicas europeias, brasileiras e catarinenses voltadas à inovação e à transformação digital. A pesquisa de campo foi empregada para conhecer as práticas europeias aplicadas na constituição dos Digital Inovation Hub (DIHs), mais especificamente em Portugal, com vistas à proposição de um modelo para os CIs catarinenses. Os resultados apresentados mostram que a TD ocorre por meio de fases estruturadas, exigindo em cada uma delas o emprego e domínio de novas tecnologias, mas principalmente de processos estratégicos de gestão. Em Portugal, os DIHs estão alinhados às políticas nacionais e europeias, promovendo o processo de TD, que embora esteja em seu início, já demonstra que esses hubs elevam as competências digitais das organizações, prioritariamente as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) por meio da adoção de novas tecnologias e cultura de gestão voltada ao digital. A análise das atividades desenvolvidas pelos CIs em Santa Catarina mostrou que a maior parte está em fase de consolidação, os quais possuem vocação para o desenvolvimento regional, estão voltados às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), articulam atores importantes para a promoção da ciência, da tecnologia e da inovação e parte de suas funções poderiam ser direcionadas à inovação digital. Desse modo, chegou-se à confirmação da tese de que os Centros de Inovação podem ser os promotores da transformação digital dos negócios em Santa Catarina, com a proposição de um modelo para a sua operação.
Novos mercados e tendências tecnológicas na produção de alimentos no Brasil: ecossistema de inovação e o ambiente das AgTechs em Santa Catarina
Schneider, Michele Domingos; Estevam, Dimas de Oliveira; Gianezini, Miguelangelo
A crescente adoção de tecnologia em atividades agropecuárias, agroindustriais e correlatas à produção de alimentos é indelével e se presume como irreversível na contemporaneidade. Apresenta modificações nas formas de produção, aprimoramento nos processos, melhor utilização dos recursos naturais, aumento de produtividade, redução de custos, controle de qualidade dos produtos e maior interação com o mercado. É um processo, em que a inovação ganha destaque, em um cenário propício para o surgimento de novos formatos organizacionais, como é o caso das AgTechs, majoritariamente startups que se formam para suprir necessidades “no e além do” campo do agronegócio, atuando em diversos elos de cadeias produtivas e de valor. O ambiente institucional gerado por esses empreendimentos resulta na organização de ecossistemas de inovação. Tais ecossistemas são compostos por agentes como startups, universidades e centros de pesquisa, com apoio de investidores, fundações, governos, sociedade local, incubadoras e aceleradoras de empresas, coworkings, living labs. No Brasil há exemplos representativos deste fenômeno, com destaque para o estado de Santa Catarina, onde reside o foco do presente estudo. Trata-se da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), que tem interagido com as AgTechs locais por meio do programa Vertical de Negócios AgTech. Baseado no ecossistema das AgTechs catarinenses, buscou-se compreender o impacto das ações da Vertical de Negócios AgTech no fortalecimento do ecossistema. A problemática se estabeleceu considerando as potencialidades e crescimento do agronegócio e das AgTechs e o ambiente institucional do ecossistema de inovação, questionando-se se as ações da Vertical de Negócios AgTech da ACATE, como estruturas de suporte, contribuem para desenvolvimento, fortalecimento e consolidação do ecossistema das AgTechs, no estado. As teorias basilares da tese foram: a teoria do Ambiente Institucional, cujas lentes propiciaram a leitura compreensiva do ecossistema das AgTechs, além do papel da Vertical de Negócios como estrutura de suporte desse ecossistema; e a Teoria de Orientação para Mercados, por meio da qual se observou os direcionamentos estratégicos das AgTechs, considerando o ecossistema. Para tal, valeu-se de método dedutivo e abordagem qualitativa, com finalidade de objetivos de carácter descritivo e exploratório e descritivo. As estratégias da investigação – conduzida no primeiro semestre de 2023 – combinaram levantamento documental e estudo de caso, complementados com técnicas de entrevista semiestruturada, (aplicada à direção da Vertical de Negócios), bem como questionário, respondido por vinte organizações associadas à ACATE e participantes da Vertical de Negócios. De maneira geral, os resultados apontam para aprovação das ações da Vertical de Negócios no fortalecimento e consolidação do ecossistema das AgTechs. Entretanto, há algumas considerações e melhorias para implementação no âmbito do ecossistema, mais precisamente no que tange à maior visibilidade. Da discussão, surgiram igualmente elementos de reflexão sobre a natureza e atuação de algumas AgTechs, que parecem transcender o conceito clássico do Agronegócio, fornecendo um desafio para estudos futuros deste fenômeno das dinâmicas organizacionais, onde uma organização pode ser multifacetada ou “multisetorizada” não pertencendo ou restringindo sua atuação à um “elo de cadeia” mas sim a um ecossistema.

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