Os procedimentos para a utilização de operações amparadas pelo regime back to back

Abstract

ResumoO Back to Back é uma intervenção comercial que consiste quando uma empresa estabelecida no Brasil compra determinado produto no exterior e vende-o a um terceiro, sendo que tanto a aquisição como a entrega, ocorrem no exterior, sem trânsito pelas fronteiras do país. Tudo isso ocorre sob comando de uma empresa brasileira, a qual mediante o recebimento dos valores da venda, efetuará o pagamento das compras. Nesse contexto, o objetivo geral deste trabalho foi analisar as operações amparadas pelo regime Back to Back como uma intervenção comercial nas empresas. Para sua concretização, foram definidos os seguintes objetivos específicos: apresentar o regime Back to Back; identificar a legislação pertinente para este regime; analisar as negociações internacionais do regime Back to Back; apresentar a logística para a triangulação do regime Back to Back; identificar os órgãos intervenientes neste regime; traçar um cronograma, para verificar o tempo entre o início da operação e sua finalização. Para fundamentar o tema, foi incluído assuntos como a importância do comércio exterior, a política brasileira na exportação e importação, negociação internacional e suas etapas e os órgãos intervenientes em operações de internacionais. O estudo foi definido como uma pesquisa bibliográfica e documental, com os dados sendo tratados de maneira qualitativa. A caracterização do universo da pesquisa foi a legislação e procedimentos relacionados ao regime em estudo, e os dados foram coletados por meio de livros, periódicos, sites da Internet, regulamentos e normativas vigentes na legislação brasileira. Do ponto de vista da regulamentação cambial, não há mais a necessidade de autorização específica por parte do Banco Central para a realização de operações amparadas pelo regime Back to Back. As vantagens observadas nesse tipo de operação são: ganho financeiro com a operação, tendo em vista que o valor da venda deverá ser maior que o valor da compra; redução nos gastos com frete, seguros e tributos aduaneiros. Além disso, essas operações são inovadoras, e atualmente encontra-se dificuldade na falta de publicação específica sobre o assunto.