Microempreendedor individual e cooperativismo descentralizado (ou virtual) : um estudo comparativo a partir da perspectiva da agricultura familiar

Abstract

O Cooperativismo Descentralizado (ou virtual) vem ganhando seu espaço na vida dos pequenos agricultores familiares, uma vez que não possui sede patrimonial, mas serve de abrigo jurídico. Este modelo é visto como uma forma alternativa para a saída da informalidade e a conquista das mais diversas dinâmicas de mercado. O Microempreendedor Individual também é visto como uma alternativa para o pequeno produtor rural sair da informalidade já que a sua adesão gera um CNPJ ao agricultor permitindo a ele acesso as mais distintas dinâmicas de mercado e garantindo também o amparo jurídico. É neste sentido que o presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo comparativo entre as duas alternativas, buscando compreender qual delas é mais vantajosa ao agricultor. A metodologia aplicada à pesquisa foi exploratória e descritiva, com uma amostragem não probabilística por conveniência. O instrumento utilizado na coleta de dados foi um roteiro semi-estruturado, e a abordagem de análise foi qualitativa. A pesquisa evidenciou que as alternativas são complementares entre si, uma vez que ambas tem a função de extinguir a figura do atravessador e possibilitar que o pequeno produtor rural tenha acesso às dinâmicas de mercado, bem como permitir a sua autonomia e a diversificação da produção agrícola. Acredita-se ainda que as alternativas caminham juntas quando há a necessidade de um maior crescimento do empreendimento agrícola, já que o Cooperativismo Descentralizado (ou virtual) contribui significativamente para a formalização e o Microempreendedor Individual permite o acesso a maiores mercados em função da tributação adotada por este modelo. Assim, embora hajam políticas governamentais que busquem auxiliar a comercialização agrícola, os pequenos agricultores familiares só conseguem chegar e se manter no mercado por conta de estratégias criadas por eles mesmos.