Microempreendedor individual e cooperativismo descentralizado (ou virtual) : um estudo comparativo a partir da perspectiva da agricultura familiar

Abstract

ResumoO Cooperativismo Descentralizado (ou virtual) vem ganhando seu espaço na vida dos pequenos agricultores familiares, uma vez que não possui sede patrimonial, mas serve de abrigo jurídico. Este modelo é visto como uma forma alternativa para a saída da informalidade e a conquista das mais diversas dinâmicas de mercado. O Microempreendedor Individual também é visto como uma alternativa para o pequeno produtor rural sair da informalidade já que a sua adesão gera um CNPJ ao agricultor permitindo a ele acesso as mais distintas dinâmicas de mercado e garantindo também o amparo jurídico. É neste sentido que o presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo comparativo entre as duas alternativas, buscando compreender qual delas é mais vantajosa ao agricultor. A metodologia aplicada à pesquisa foi exploratória e descritiva, com uma amostragem não probabilística por conveniência. O instrumento utilizado na coleta de dados foi um roteiro semi-estruturado, e a abordagem de análise foi qualitativa. A pesquisa evidenciou que as alternativas são complementares entre si, uma vez que ambas tem a função de extinguir a figura do atravessador e possibilitar que o pequeno produtor rural tenha acesso às dinâmicas de mercado, bem como permitir a sua autonomia e a diversificação da produção agrícola. Acredita-se ainda que as alternativas caminham juntas quando há a necessidade de um maior crescimento do empreendimento agrícola, já que o Cooperativismo Descentralizado (ou virtual) contribui significativamente para a formalização e o Microempreendedor Individual permite o acesso a maiores mercados em função da tributação adotada por este modelo. Assim, embora hajam políticas governamentais que busquem auxiliar a comercialização agrícola, os pequenos agricultores familiares só conseguem chegar e se manter no mercado por conta de estratégias criadas por eles mesmos.