Autonomia financeira e sua relação para a organização pedagógica da escola na visão dos gestores escolares

Abstract

O presente trabalho descreve o estudo realizado em três escolas de Criciúma pertencentes à rede estadual de ensino de Santa Catarina, que buscou responder à seguinte questão: qual a visão dos gestores escolares sobre a autonomia financeira, aplicação dos recursos e sua relação com a organização pedagógica da escola? Valeu-se, para tanto, da análise documental da Resolução n. 10/2013, do Decreto Estadual n. 1.949/2013 e entrevista semiestruturada com as diretoras das escolas pesquisadas, cujos dados foram submetidos à avaliação de conteúdo de Bardin (1977). A análise dos dados disponibilizados por esses instrumentos nos permitiu identificar que na legislação há indicações relativas à autonomia quanto ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros pela gestão da escola. No entanto, identificamos, nas falas das diretoras, que tal autonomia limita-se ao cumprimento das normas previstas na legislação no que se refere à aplicação dos recursos financeiros. Além disso, o fato de a legislação enfatizar a aplicação dos recursos mais na lógica instrumental, tem levado as diretoras a pensar mais nas atividades-meio em si do que na sua relação com as atividades-fins (evidenciado nas suas falas), contribuindo, desse modo, para reforçar a dicotomia histórica entre o administrativo e o pedagógico.