A fraternidade como método orientador da mediação, no âmbito do novo código de processo civil

Abstract

O presente trabalho possui como objetivo pesquisar, por meio do método de pesquisa dedutivo, teórica qualitativa com a utilização de material bibliográfico, a prática da fraternidade como método orientador da mediação, bem como a sua repercussão no campo perante a ótica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, abordou a temática da fraternidade enquanto princípio fundamental no Direito e sua condição para aplicação em nosso ordenamento jurídico. Enquanto Direito Fraterno, observou a sua evolução no decorrer da história com intuito de encontrar um novo paradigma. Por sua vez, demostrou os meios alternativos presente no Código de Processo Civil revogado, a fim de garantir uma agilidade na resolução dos conflitos, apresentando suas características e diferenças. Versou sobre as alterações trazidas ao novo Código de Processo Civil, ponderando as ferramentas que abrangem sobre a mediação e a conciliação como métodos alternativos quanto auxiliadores no ordenamento jurídico. Por fim, questiona-se a respeito da fraternidade ser utilizada como método de mediação enquanto resolução de conflitos, segundo a dogmática do novo Código de Processo Civil. Conclui-se, em síntese, que a fraternidade pode ser utilizada como método no ordenamento jurídico devido as suas características, fortalecendo assim o diálogo existente na resolução dos conflitos.