A fraternidade como método orientador da mediação, no âmbito do novo código de processo civil

Abstract

ResumoO presente trabalho possui como objetivo pesquisar, por meio do método de pesquisa dedutivo, teórica qualitativa com a utilização de material bibliográfico, a prática da fraternidade como método orientador da mediação, bem como a sua repercussão no campo perante a ótica do novo Código de Processo Civil. Para tanto, abordou a temática da fraternidade enquanto princípio fundamental no Direito e sua condição para aplicação em nosso ordenamento jurídico. Enquanto Direito Fraterno, observou a sua evolução no decorrer da história com intuito de encontrar um novo paradigma. Por sua vez, demostrou os meios alternativos presente no Código de Processo Civil revogado, a fim de garantir uma agilidade na resolução dos conflitos, apresentando suas características e diferenças. Versou sobre as alterações trazidas ao novo Código de Processo Civil, ponderando as ferramentas que abrangem sobre a mediação e a conciliação como métodos alternativos quanto auxiliadores no ordenamento jurídico. Por fim, questiona-se a respeito da fraternidade ser utilizada como método de mediação enquanto resolução de conflitos, segundo a dogmática do novo Código de Processo Civil. Conclui-se, em síntese, que a fraternidade pode ser utilizada como método no ordenamento jurídico devido as suas características, fortalecendo assim o diálogo existente na resolução dos conflitos.