Discurso de ódio contra mulheres: estudo sobre a cultura do cancelamento proferido nas mídias sociais e análise de caso

Abstract

O objetivo geral da presente dissertação é verificar quais seriam os limites do direito à liberdade de expressão no direito brasileiro, a partir da análise do discurso de ódio proferido contra mulheres, no contexto social da cultura do cancelamento nas mídias sociais, com base na análise jurídica da postagem feita contra Luísa Sonza. Identificou-se como problema de pesquisa: quais seriam os limites do direito à liberdade de expressão no direito brasileiro, a partir da análise do discurso de ódio proferido contra mulheres, no contexto social da cultura do cancelamento nas mídias sociais, com base na análise jurídica da postagem feita contra Luísa Sonza? O método de abordagem a ser utilizado é o dedutivo. Concluiu-se que a sociedade evolui à medida que o homem constrói para si um novo estilo de vida. Desde o início da civilização, os papéis de gênero foram sendo desenhados colocando a mulher em patamar inferior ao homem. A sociedade da informação adveio da Revolução Industrial e do período pós-Segunda Guerra Mundial, em momento de alta produção e expansão tecnológica que passou a invadir o ambiente domiciliar. As mídias sociais passaram a uma escala global a partir da conexão das mídias sociais, revelando uma nova era de pensamentos rápidos sem preocupação com as consequências ante as postagens feitas nas mídias. O discurso de ódio ganhou palco ainda maior na era da informação, em que a violência perpetrada se torna permanente, surgindo daí a cultura do cancelamento que arrasa todas as esferas da vida do seu alvo. O caso utilizado como paradigma, em que a cantora Luísa Sonza sofre com o hate speech em detrimento de sua separação de Whindersson Nunes, ultrapassa as esferas da liberdade de expressão, ferindo direitos constitucionais, ocasionando dano, assim como ocorre diariamente com milhares de mulheres, que são as principais vítimas deste tipo de violência.