A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso Bruno

Abstract

ResumoO presente trabalho tem como escopo analisar como ocorre a responsabilização penal do agente bem como, analisar como se comprova a materialidade nos crime de homicídio com a ausência do corpo de vítima. Expor de que forma ocorre a classificação das infrações penais. Analisando ainda outros temas pertinentes, tais como os meios de prova admitidos no crime de homicídio e, também, discorrer sobre o próprio delito de homicídio. Para após, analisar o entendimento jurisprudencial sobre a substituição da prova testemunhal pelo exame de corpo de delito direto. Analisar caso análogo. E, por fim, analisar o caso Bruno que tanto se questionou acerca da responsabilização ou não do agente diante do desaparecimento do cadáver da ofendida.