Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitos

Abstract

Desde o início dos tempos, o homem se relaciona com as outras espécies que habitam o planeta Terra. Inicialmente de maneira mais pacífica, mas que com o passar dos tempos foi se transformando em uma convivência marcada pela dominação e destruição, sendo os últimos séculos notadamente sinalizados como a aspiração do ser humano em controlar tudo a sua volta, se colocando como o mais importante de tudo e de todos. Após o descobrimento da América em 1492, a visão de mundo se alterou. De teocêntrica, com a figura no Criador no centro do mundo, guiando os passou da humanidade, passou a ser eurocêntrica, pois o homem europeu ao ver tudo que tinha na América, se sentiu empoderado, achando que podia dominar e modificar tudo. Dessa forma, não há como negar o caráter antropocêntrico do ser humano, visto que se considera a mais importante das espécies e por isso acredita possuir direitos sobre as demais, impondo-se sobre eles. Submetendo a natureza e os animais aos seus interesses, sem perceber que ao continuar agindo de forma inconsequente, sem compreender que se a natureza acabar, a espécie humana chega ao fim junto com ela. Com isso, propõe-se falar dos direitos da natureza e dos animais, tratando-os em um conceito mais amplo, numa perspectiva diferente, ou seja, numa visão não antropocêntrica e sim na ótica da cosmovisão. Passou-se a considerar um aporte teórico ampliado, dos direitos dos animais para direitos da natureza, permitindo assim, contemplar um paradigma distinto daqueles das modernas experiências ocidentais. Por isso, no decorrer deste trabalho tem-se o intuito de discorrer sobre a visão ocidental acerca dos animais não humanos, sua superação pela cosmovisão e a possibilidade de transcender esse marco antropocêntrico.