A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação conceitual entre direito e moral abordado na obra “Teoria Pura do Direito” do Jurista Hans Kelsen; doutrinador este que, por meio da obra mencionada, assim como sua vasta produção científica, revolucionaram a era moderna e pós-moderna no que se refere aos conceitos de Direito, norma, ordenamento jurídico e tantos outros temas estudados em teorias do Direito. A princípio, estuda-se o conceito de positivismo jurídico bem como o contexto em qual esta doutrina se origina e se desenvolve, além de verificar de que modo Hans Kelsen se insere nesta corrente de pensamento. Continuamente, passa-se a analisar in loco a obra “Teoria Pura do Direito”, aprofundando-se nos conceitos que determinam, ou pretendem determinar, a pureza epistemológica da obra, bem como a metodologia utilizada por Hans Kelsen para formular a sua teoria do direito. Por fim, evidencia-se o conceito normativo-descritivo do direito elaborado por Kelsen, verifica-se a relação conceitual entre direito e moral firmado pelo doutrinador, qual seja: sob o prisma de uma análise científica do direito é possível propor que, ainda que a moral exerça influência subjetiva sob a norma jurídica desde a sua concepção até a verificabilidade da efetividade, não se pode afirmar que a validade do direito se sujeita a apreciação da moral em razão desta validade se fundar num processo silogístico gnosiológico que termina, ou começa, no instituto da norma fundamental