Alienação parental X incesto: uma análise acerca das dificuldades judiciais para detectar o abuso sexual real frente às falsas denúncias

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São inúmeros os litígios judiciais que tem como partes os genitores separados ou divorciados, que acusam uns aos outros de terem abusado sexualmente dos filhos. Denúncias estas fundadas em inverdades, que acabam prejudicando tanto a vida do acusado como do próprio filho. Os pedidos mais comuns são apresentados por meio da interposição de ações cautelares de suspensão de visitação. Diante disso, o presente tem por objetivo analisar os temas da Alienação Parental e Incesto, buscando demonstrar as dificuldades encontradas pelo Judiciário para detectar se ocorreu de fato o abuso sexual ou trata-se de falsa denúncia. A problematização dos temas resultou três capítulos, aplicando-se para tanto o método dedutivo, partindo de uma premissa maior e chegando a uma conclusão particular, sendo o tipo de pesquisa teórica e qualitativa, utilizando-se a técnica teórica qualitativa.

Descrição

Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.

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