A funcionalidade da instituição prisional na estrutura social brasileira no período compreendido entre 1988 e 2015: uma abordagem da economia política da pena

Abstract

ResumoO objetivo do presente é a análise da relação entre o modo de produção capitalista e o sistema prisional brasileiro após o início da vigência da CRFB/88. Inicialmente será estudada a instituição prisional, contextualizando seu nascimento e avanço histórico. Na sequência serão apresentados números da realidade prisional brasileira e confrontados com a literatura criminológica. Por fim, será analisado o papel do sistema prisional brasileiro na atualidade. O problema traduz-se em definir qual a funcionalidade desta instituição na estrutura social do Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988. O método empregado foi o dedutivo, em pesquisa teórica qualitativa e quantitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal. O trabalho resultou num levantamento convergente para a hipótese principal do projeto de pesquisa que precedeu esta monografia, ou seja, na conclusão de que a funcionalidade da pena privativa de liberdade varia de acordo com as necessidades do sistema de produção em voga, de modo que no período histórico recortado coincide com a regulação do mercado de trabalho por meio do encarceramento dos sujeitos nocivos à ordem econômica capitalista.