Desinformação e o fortalecimento da democracia: análise na educação midiática como forma de combate no Brasil

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo geral estudar a educação midiática e, a partir de experiências europeias, verificar quais as diretrizes que devem ser utilizadas no Brasil para aplicá-la como forma de combate à desinformação nas plataformas digitais, de modo a fortalecer a democracia. A dissertação alinha-se à temática proposta pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, na linha de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos. A pesquisa também está relacionada e direcionada aos estudos desenvolvidos pelo Orientador Professor Dr. Gustavo Silveira Borges, coordenador do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Novas Tecnologias” que faz parte, inclusive do Programa Permanente de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Como objetivos específicos, apresentam-se: a) pesquisa sobre a sociedade da informação, avaliando os impactos tecnológicos e a desinformação na era da pós-verdade; b) a abordagem da eficácia de programas de educação midiática existentes, a partir de diretrizes europeias, na capacitação dos cidadãos para identificar, avaliar e combater à desinformação nas plataformas digitais, com foco na construção de resiliência contra a disseminação de informações falsas; c) a apresentação das recomendações para o aprimoramento do combate à desinformação pelas principais plataformas digitais, com foco na educação midiática, de modo a fortalecer a democracia brasileira. No que se refere ao problema de pesquisa, elege-se o seguinte questionamento, que se pretendeu responder com a presente dissertação: quais as diretrizes, a partir de experiências europeias, que devem ser utilizadas por meio da educação midiática como forma de combate à desinformação e fortalecimento da democracia no Brasil? A pesquisa adotou o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. Concluiu-se que as recomendações para o combate à desinformação e fortalecimento da democracia no Brasil, através da educação midiática, de forma a ser implementada nos currículos escolares e programas de capacitação para educadores é um passo essencial para consolidar essas práticas no Brasil.