A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia

Abstract

A presente monografia tem como tema de pesquisa o direito dos animais não humanos, especificamente a controvérsia em torno do reconhecimento e efetivação de tais direitos em dois ordenamentos jurídicos: Brasil e Bolívia. Objetiva-se compreender aspectos relativos à titularidade e tutela de direitos e a dignidade dos animais não humanos, em comparação com a legislação e jurisprudência brasileira e boliviana, e, a partir disso, discorrer sobre a possibilidade de reconhecê-los como sujeitos de direitos. Para tanto, identifica-se inicialmente os direitos da natureza na ordem jurídica boliviana, descreve-se o desenvolvimento dos direitos dos animais não humanos no direito brasileiro e por fim, analisa-se comparativamente, a forma de tutela de direitos de animais não humanos em jurisprudências de tribunais brasileiros e bolivianos. O método utilizado foi a abordagem dedutiva, pois partirá da reflexão de teorias acerca dos direitos da natureza, que serão o fio condutor da análise dos cenários comparados, adotando-se método comparado de procedimento. Por fim, a técnica de pesquisa, se apoiará na consulta a fontes indiretas: pesquisa bibliográfica (doutrinas, artigos de periódicos, dissertações, e sites jornalísticos por se tratar de tema atual na sociedade brasileira) e documental legal (leis e jurisprudências).