Análise do endividamento público do município de Dom Pedro de Alcântara - RS: um estudo de 2017 a 2024

Abstract

Compreender o comportamento da dívida pública permite avaliar com maior precisão a situação fiscal dos entes municipais e sua capacidade de gestão. A partir dessa perspectiva, este estudo teve como objetivo analisar a dívida pública do município de Dom Pedro de Alcântara-RS no período de 2017 a 2024, identificando os principais fatores que influenciaram sua composição e variações. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e procedimentos técnicos documentais, complementados por entrevista informal. Os dados foram obtidos a partir dos relatórios fiscais disponíveis no SICONFI, complementados por documentos fornecidos pelo setor contábil da prefeitura. Para aprofundar a análise e compreender o comportamento dos indicadores observados, foi realizada uma entrevista informal com a contadora responsável e o contador que presta assessoria ao município. Os resultados demonstraram que, entre 2017 e 2020, o município manteve baixos níveis de endividamento, com ampla margem em relação aos limites legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir de 2022, observou-se um crescimento nos valores registrados, motivado principalmente pela regularização de débitos previdenciários do RPPS e pela contratação de financiamento junto ao Badesul para obras de pavimentação. Mesmo com essa elevação, os limites legais foram respeitados durante todo o período analisado, e a elevação da dívida está relacionada aos investimentos e correções contábeis, sem indicar perda de controle financeiro.