A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016

Abstract

A partir de outubro de 2016 ocorreu uma mudança na precificação da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras. Essa política adotou a paridade com o mercado internacional, repassando-se ao mercado interno a flutuação de câmbio e preços, a fim de acompanhar a volatilidade internacional. A adoção dessa política de precificação chegou a permitir flutuações diárias nos preços praticados pela estatal, mudanças repassadas ao consumidor final. A problemática do trabalho se concentra na pergunta: a política de preços da Petrobras, adotada a partir de outubro de 2016, reproduz a dependência socioeconômica do Brasil? A hipótese apresentada é que o país segue subordinado e dependente dos centros de poder mundial e dos organismos internacionais privados que se empoderaram no cenário globalizado, e que a política de preços adotada pela estatal intensificou o cenário de dependência. O objetivo geral do trabalho foi verificar a reprodução da dependência socioeconômica brasileira, bem como a continuidade do nexo colonial, especialmente explorando a mudança da política de preços adotada pela Petrobras a partir de outubro de 2016. Para verificar tal questão, se fez necessário construir uma base teórica, estudando-se, especialmente, a dependência, o Estado e a globalização. Nesse contexto, o primeiro objetivo específico foi investigar qual o local ocupado atualmente pelo Brasil na realidade estrutural do poder capitalista mundial, o que se buscou fazer por meio da Teoria Marxista da Dependência, trabalhando-se com categorias como a da superexploração da força de trabalho e do subimperialismo brasileiro, a fim de contextualizar as principais contribuições desta teoria. As formulações teóricas dos principais dependentistas datam especialmente das décadas de 1960 a 1980. Ocorre que desde então a sociedade e as lógicas de poder têm se modificado de maneira substancial, motivo que exige que tais contribuições sejam contextualizadas ao cenário de globalização. Do mesmo modo, a pesquisa objetivou averiguar de que maneira o Estado e a dependência são afetados na conjuntura de globalização financeira que atualmente se vivencia, sendo este o segundo objetivo específico. Por fim, enquanto terceiro objetivo específico, investigou-se a histórica dependência brasileira de commodities, traçou-se os antecedentes sobre a Petrobras e a questão petrolífera no Brasil, bem como analisou-se se a política de precificação da companhia adotada a partir de outubro de 2016 reproduz a dependência brasileira. Neste trabalho foi utilizada a metodologia dedutiva, em pesquisa do tipo teórica, com emprego de material bibliográfico diversificado, bem como se procedeu, para fins de análise do objeto, à utilização de índices econômicos oficiais. De maneira preliminar, uma vez que estudos deste aporte demandam investigações e reflexões contínuas, a conclusão é no sentido de que a hipótese está se confirmando, isto é, que a política de preços adotada pela Petrobras reforça a dependência brasileira.