O regime aduaneiro drawback nas operações logísticas das empresas exportadoras do Sul de Santa Catarina

Abstract

O Drawback é um regime aduaneiro especial que permite a isenção, suspensão ou restituição do pagamento de impostos na importação de matéria-prima empregada na produção de bens destinados à exportação. Atualmente, as empresas buscam cada vez mais atender o cliente de forma eficiente, reduzindo os custos logísticos, agregando valor ao produto e à imagem da empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo analisar a utilização do regime aduaneiro Drawback nas operações logísticas das empresas exportadoras do Sul de Santa Catarina. Com relação à metodologia utilizada, o trabalho caracterizou como uma pesquisa descritiva quanto aos fins de investigação e pesquisa bibliográfica e de campo, quanto aos meios de investigação. A população alvo foi delimitada por empresas exportadoras produtoras do Sul de Santa Catarina, caracterizadas por 13 empresas usuárias e 31 empresas não usuárias do regime aduaneiro Drawback. O estudo caracterizou-se por coleta de dados primários e técnica de coleta de dados quantitativa. O instrumento de coleta de dados foi um questionário aplicado via Google Docs, enviado diretamente para os profissionais dos departamentos de exportação e importação. A análise dos dados foi essencialmente qualitativa. Verificou-se que a maioria das empresas exportadoras da região Sul de Santa Catarina ainda não utiliza o regime aduaneiro Drawback, caracterizando empresas de pequeno, médio e grande porte com menos de 10 anos de atuação com o mercado externo. Em contraponto, as usuárias ou que já utilizaram o regime, empresas de médio e grande porte consolidadas com o comércio exterior e em sua maioria do setor químico e cerâmico, garantem a redução dos seus custos logísticos, apoio perante as vendas com o mercado externo e aquisição de matéria-prima mais barata com relação à nacional, porém destacam a falta de profissionais capacitados e alto controle fiscal empresarial, como entraves na sua utilização.