Convenções coletivas de trabalho de uma rede de combustível nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul: reflexos nos custos trabalhistas

Abstract

Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo normativo em que dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estabelecem as condições de trabalho aplicáveis. O objetivo deste trabalho se dá em analisar e comparar as convenções coletivas de trabalho de uma rede de postos de combustíveis, onde foi analisado os benefícios provenientes das convenções e analisando o custo de cada uma dessas convenções. A metodologia aplicada assume caráter documental, por meio de estudo de caso, já os meios de investigação utilizados foram, a pesquisa, coleta e levantamento de dados a partir de documentos, por fim, a abordagem apresentou-se como quali-quantitativa. O estudo mostrou que as convenções coletivas de trabalho de Santa Catarina apresentaram alguns benefícios que as convenções do Rio Grande do Sul não contemplam, como vale alimentação e quebra de caixa. Foram analisadas diferentes funções e a que mais se destacou foi a função de gerente sendo melhor remunerada dentre todas seguida da função de caixa. Na pesquisa outro ponto que se destacou foi o custo de encargos sociais, onde esse teve variação dentro das convenções por influência do fator acidentário de prevenção (FAP).