Planejamento sucessório patrimonial a partir da criação da holding familiar

Abstract

Todas as pessoas, no fim do seu ciclo de vida, precisam passar pelo processo de sucessão do patrimônio gerado em vida. Nesse contexto, o planejamento sucessório é essencial para que esse procedimento seja realizado de forma organizada e com uma menor carga tributária na sucessão dos bens. Uma das alternativas para esse processo, é a constituição de uma holding familiar. Neste sentido, o presente estudo, visa analisar a holding como ferramenta para o planejamento sucessório e analisar as vantagens e desvantagens tributárias ocorridas nesse sistema em comparação ao processo de inventário e a doação. Quanto à metodologia, o estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem qualitativa, tendo como objeto de estudo a análise de estudos de casos disponibilizados por advogados especialistas em holding. Com isso, buscou-se analisar os principais tributos e custos gerados em um processo de inventário e doação, em comparação a constituição da holding familiar, visando ponderar a viabilidade e economia gerada nesse sistema. Posto isso, verificou-se que nem sempre a holding será o melhor método de planejamento sucessório para a família, visto que, mesmo que gere economia em relação ao inventário e doação, há sempre a necessidade de uma análise criteriosa de viabilidade. Por se tratar de uma empresa, haverão outros custos com a manutenção das suas atividades, como honorários contábeis. Contudo, entre os estudos de casos analisados, pode-se concluir que a holding tende a ser uma ferramenta de planejamento mais vantajosa quando se trata da sucessão dos bens, principalmente quando se tratar de um patrimônio robusto e que tenha uma valorização considerável, desde a sua data de aquisição.