O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencial

Abstract

A criminalística tem como objetivo precisar fatos importantes na elucidação de crimes, utilizando-se de conhecimentos técnicos e científicos, gerando a prova pericial. Dentre elas, a balística forense é uma das mais esclarecedoras nos crimes com emprego de arma de fogo, tendo em vista o grande número de homicídios no Brasil. O exame que talvez seja o mais importante nesta área é a comparação balística ou confronto balístico, o qual estuda o projetil e estojo envolvidos no crime, procurando esclarecer qual arma realizou os disparos. O presente trabalho tem como objetivo analisar a indispensabilidade do exame de comparação balística, especialmente no desfecho dos crimes com emprego de arma de fogo. No primeiro capítulo analisa-se a prova com doutrinadores no Processo Penal brasileiro, desde o próprio conceito, bem como, teorias e tipos. Já, no segundo capítulo, passa-se ao estudo da prova pericial especificamente e, neste viés, a balística forense. Por fim, no terceiro capítulo, apresenta-se o exame pericial de comparação balística ou confronto balístico e a indispensabilidade como prova nos crimes com emprego de arma de fogo, passando-se, em seguida, aos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema.