A compensação de tributos federais e seus reflexos em uma indústria de beneficiamento de arroz do sul de Santa Catarina

Abstract

A alta competitividade do mercado atual faz com que as empresas busquem pela redução de custos e aumento do lucro. A contabilidade fornece vários demonstrativos que auxiliam na tomada de decisões. Um ramo da contabilidade é o tributário, que visa dar assistência ao amplo campo fiscal em conjunto com o planejamento tributário, que consiste em elencar alternativas lícitas para a minimização da carga tributária, sendo um exemplo deste a compensação de tributos. Em consequência disto, elaborou-se este trabalho com o objetivo de demonstrar os procedimentos e os reflexos da compensação de tributos federais em uma indústria de beneficiamento de arroz do sul de Santa Catarina. O presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa descritiva, bibliográfica, utilizando-se também da pesquisa participativa, estudo de caso para melhor abordagem do tema, sendo caracterizada como pesquisa qualitativa. Os assuntos abordados por meio da pesquisa bibliográfica para melhor compreensão e desenvolvimento do estudo de caso foram a caracterização do setor orizícola, a contabilidade geral e tributária, o sistema tributário nacional, conceitos e classificação dos tributos, os regimes de tributação existentes, apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no regime utilizado pela empresa objeto do estudo, sendo o lucro real, compensação de tributos e a PER/DCOMP. Com este estudo foi possível demonstrar os procedimentos da compensação de tributos federais, bem como os reflexos por ele causados nas empresas. Conclui-se que a compensação de tributos é uma ferramenta do planejamento tributário, e esta minimiza a carga tributária, bem como não onera o caixa da empresa, podendo esta aplicar o valor compensado e não desembolsado em outros investimentos.