A compensação de tributos federais e seus reflexos em uma indústria de beneficiamento de arroz do sul de Santa Catarina

Abstract

ResumoA alta competitividade do mercado atual faz com que as empresas busquem pela redução de custos e aumento do lucro. A contabilidade fornece vários demonstrativos que auxiliam na tomada de decisões. Um ramo da contabilidade é o tributário, que visa dar assistência ao amplo campo fiscal em conjunto com o planejamento tributário, que consiste em elencar alternativas lícitas para a minimização da carga tributária, sendo um exemplo deste a compensação de tributos. Em consequência disto, elaborou-se este trabalho com o objetivo de demonstrar os procedimentos e os reflexos da compensação de tributos federais em uma indústria de beneficiamento de arroz do sul de Santa Catarina. O presente trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa descritiva, bibliográfica, utilizando-se também da pesquisa participativa, estudo de caso para melhor abordagem do tema, sendo caracterizada como pesquisa qualitativa. Os assuntos abordados por meio da pesquisa bibliográfica para melhor compreensão e desenvolvimento do estudo de caso foram a caracterização do setor orizícola, a contabilidade geral e tributária, o sistema tributário nacional, conceitos e classificação dos tributos, os regimes de tributação existentes, apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no regime utilizado pela empresa objeto do estudo, sendo o lucro real, compensação de tributos e a PER/DCOMP. Com este estudo foi possível demonstrar os procedimentos da compensação de tributos federais, bem como os reflexos por ele causados nas empresas. Conclui-se que a compensação de tributos é uma ferramenta do planejamento tributário, e esta minimiza a carga tributária, bem como não onera o caixa da empresa, podendo esta aplicar o valor compensado e não desembolsado em outros investimentos.