Direitos reprodutivos e mulheres negras: retratos de exclusão e silenciamento no Brasil

Abstract

ResumoA partir da presente pesquisa, realiza-se uma análise acerca das violações aos direitos reprodutivos de mulheres negras como uma forma de racismo institucional no Brasil, partindo do seguinte problema: O fato de as mulheres negras serem identificadas com índices superiores de violações aos direitos reprodutivos no Brasil é fruto do racismo institucional? Neste sentido, definiu-se como objetivo geral, examinar a incidência das violações aos direitos reprodutivos de mulheres negras, a partir da análise do racismo institucional, enquanto indicador para os maiores índices destas violações. Os objetivos específicos correspondem a cada um dos capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se a estruturação social do racismo, partindo de uma perspectiva histórica, afim de compreender o processo de hierarquização e desigualdade a que a população negra foi submetida, visando tratar os conceitos de racismo estrutural e racismo institucional. No segundo capítulo, apresenta-se o feminismo negro enquanto campo teórico e as demandas do movimento de mulheres negras no Brasil, destacando a luta em prol dos direitos reprodutivos. No terceiro capítulo, é realiza-se uma análise acerca da violação aos direitos reprodutivos de mulheres negras, a partir de 1980, com as esterilizações cirúrgicas em massa, que ocorreram no Brasil, bem como, da verificação do índice violência obstétrica da última década e a influência do racismo institucional nestes índices. Utiliza-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico diversificado.