A natureza como “novo” sujeito de direitos na Constituição do Equador de 2008
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Os direitos humanos fundamentais forjaram-se na modernidade, momento em que
se presenciou um movimento de crescente valorização da pessoa humana e de sua
dignidade. De acordo com as necessidades e as lutas da sociedade em cada
momento histórico, o conteúdo e a abrangência dos direitos fundamentais foram se
moldando neste início de milênio, projetando novas formas de direitos, conhecidos
como “novos” direitos. Dentre eles, destacam-se os direitos da natureza, positivados
pela primeira vez na Constituição do Equador em 2008, a qual foi promulgada no
contexto de um novo modelo de constitucionalismo, chamado Novo
Constitucionalismo Latino-Americano, surgido no século XXI, em solo ameríndio.
Nesse cenário, o objetivo geral do presente trabalho é estudar os direitos da
natureza, bem como analisar os precedentes judiciais sobre o tema já julgados pelo
Poder Judiciário Equatoriano. No intuito de se verificar tal objetivo, formularam-se os
seguintes problemas de pesquisa: qual o fundamento utilizado pela Constituição
Equatoriana de 2008 para reconhecer a natureza como sujeito de direitos e qual
impacto deste reconhecimento no Poder Judiciário local? Dito isso, percebe-se que o
tema de pesquisa está adequado à linha de pesquisa do orientador, Professor Pós-
Doutor em Direito Gustavo Silveira Borges, que atualmente leciona a disciplina de
“Direitos Humanos, novos direitos e litigiosidade” e também atua como líder do grupo
de pesquisas “novos direitos e litigiosidade”. Em ambos (disciplina e grupo de
pesquisa), os novos direitos são objeto de estudo. Na elaboração da dissertação
utilizou-se o método dedutivo, mediante pesquisa documental e bibliográfica.
Concluiu-se que a positivação dos direitos da natureza expressa um avanço de
enorme importância e, que em um futuro próximo, deverá estar presente em quase
todas as Constituições e, que a natureza pode sim ser detentora de direitos, mesmo
que não possa manifestar o interesse em exercê-lo, pois há uma coletividade que
preza pela proteção dos mesmos.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito – Mestrado – Área de
Concentração em Direitos Humanos e
Sociedade, Linha de Pesquisa em Direitos
Humanos, Cidadania e Novos Direitos da
Universidade do Extremo Sul Catarinense -
UNESC, como requisito parcial para a
obtenção do título de Mestre em Direito.