Uma abordagem geral sobre governança cooperativa no Brasil

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação das melhores práticas de governança corporativa aplicada nas cooperativas de crédito. Conforme praxe deste segmento utiliza-se os termos “governança cooperativa”. A metodologia de pesquisa adotada neste estudo foi uma pesquisa bibliográfica narrativa, utilizando-se de leituras de livros, artigos científicos, legislações, entre outros. O foco principal é o desafio de implementar as mudanças da legislação nas estruturas de governança das cooperativas de crédito, que passa a exigir a segregação de funções entre a diretoria executiva e o presidente e vice presidente do conselho de administração. A legislação em estudo é a lei complementar nº 130, de 2009 e a Resolução Conselho Monetário Nacional nº 3.589, de 2010, sendo que a segregação de funções em estudo é uma das principais práticas recomendadas pelos organismos nacionais e internacionais que estudam o tema.