O diagnóstico pré-implantatório como instrumento de aperfeiçoamento genético: o dilema da eugenia à luz dos direitos e garantias fundamentais

Abstract

O presente estudo aborda a questão relativa à eugenia como ciência do aperfeiçoamento genético a ser realizado através do diagnóstico pré-implantatório. No primeiro momento, o principal objetivo foi analisar o diagnóstico pré-implantatório como principal instrumento para se alcançar os fins almejados pela ciência eugênica, bem como suas principais características. O segundo capítulo, por sua vez, preocupou-se com os direitos e garantias fundamentais presentes na discussão sobre o tema, em especial a dignidade da pessoa humana e o direito à vida digna. Por fim, há de se verificar a compatibilidade da técnica eugênica como forma de melhoramento da espécie tendo em vista os direitos fundamentais supra mencionados. Com isso, concluiu-se deva a eugenia ser utilizada somente para prevenção e cura de doenças hereditárias. O método científico utilizado foi o dedutivo, valendo-se de estudos bibliográficos como técnica de pesquisa.