Contribuição crítica acerca da necessidade de um judiciário plural sob a ótica do acesso à justiça

Abstract

ResumoA presente pesquisa surge da inquietação do autor em relação à percepção do poder judiciário como uma linha de produção de decisões, priorizando celeridade em detrimento de valores fundamentais do direito. A pesquisa identifica essa problemática como vinculada à quarta onda do acesso à justiça, focando na efetividade e humanidade das decisões judiciais. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva, buscando compreender as razões por trás da falta de efetividade no acesso à justiça. O primeiro capítulo destaca a Teoria Crítica como ferramenta analítica, explorando a abordagem interdisciplinar que critica a razão instrumental e propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre teoria e práxis. O capítulo conclui apontando a Teoria Crítica como pressuposto para o Pluralismo Jurídico como ideal para analisar a problemática do judiciário. O segundo capítulo aborda o acesso à justiça, utilizando a teoria das ondas renovatórias para contextualizar a evolução do conceito ao longo do tempo. Destacam-se as ondas renovatórias, desde a garantia de direitos fundamentais até a quarta onda, focada na humanização e efetividade das decisões judiciais. O capítulo também explora a internacionalização, inovações tecnológicas e a importância do pluralismo jurídico. O terceiro capítulo direciona a atenção ao pluralismo jurídico como instrumento para concretizar o efetivo acesso à justiça. Analisa a lógica do judiciário catarinense, a definição do juiz natural e a importância de varas especializadas. Aborda questões relacionadas à formação acadêmica em direito, destacando a necessidade de uma abordagem mais contextualizada e ética. A conclusão destaca a importância da quarta onda renovatória, buscando decisões humanas, éticas e eficazes. A interconexão entre Teoria Crítica, pluralismo jurídico e a quarta onda é enfatizada como crucial para um sistema jurídico mais justo e equitativo. O pluralismo jurídico é reconhecido como inovador e essencial para promover o acesso à justiça. O presente trabalho foi realizado como requisito para obtenção do Título de Mestre no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina, inserido na área de concentração Direitos humanos e sociedade, abordando a linha de Direitos humanos, cidadania e novos direitos.