Arrecadação tributária do IPVA: análise sobre as mudanças legislativas e o recolhimento do tributo no período pré e pós pandêmico

Abstract

A principal fonte de receita dos estados provém dos tributos, e entre esses está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um tributo estadual que incide anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. Diante do exposto, este trabalho apresenta como objetivo geral analisar as variações na arrecadação do IPVA no Estado de Santa Catarina e no Município de Criciúma, durante o período compreendido entre os anos de 2017 e 2023. Para alcançar esse objetivo, adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, com pesquisa documental para coletar dados em sites e análise de conteúdo. Neste estudo foram analisadas as flutuações na arrecadação do IPVA em Santa Catarina e Criciúma durante a pandemia, por meio de investigações em uma variedade de fontes, como Detran, Ciretran, Secretarias da Fazenda, Banco do Brasil, Prefeitura de Criciúma, Fenabrave, FIPE e Ouvidoria-Geral do Estado, ao longo do período de 2017 a 2023. A análise dos dados revela um crescimento notável na arrecadação do IPVA em Santa Catarina e em Criciúma no período analisado, impulsionada principalmente pelo aumento na quantidade de automóveis, caminhões, caminhões tratores, caminhonetes e utilitários. Embora o número de veículos registrados tenha aumentado, houve uma disparidade entre o crescimento da frota e o aumento na arrecadação do imposto, sugerindo possíveis influências de fatores como mudanças nos preços dos veículos.