A Lei n° 10.639/03 e o ensino da dança na escola: diálogo com professores da área de linguagens e ciências humanas

Abstract

O presente estudo objetiva analisar a presença do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas do município de Jacinto Machado (SC) com professores da área de linguagens e ciências humanas, considerando a possibilidade de intervenção desse conteúdo por meio da dança na escola. A pesquisa pretende investigar o conhecimento dos professores da área de linguagens e ciências humanas sobre a Lei nº 10.639/2003, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na escola, que está em vigor há 19 anos, e também analisar a percepção dos professores sobre a possibilidade de ensino desse conteúdo por meio da dança na escola na disciplina de Educação Física e de um trabalho interdisciplinar com as áreas que a Lei abrange. As disciplinas que integram o ensino desse tema são as da área de linguagens e ciências humanas, que contemplam: a Educação Física, Artes, Português, Inglês, Geografia e História. Para tanto, a metodologia utilizada para a pesquisa foi de abordagem qualitativa, por meio de entrevistas orais utilizando de questionários semiestruturados com perguntas que abarcam o objetivo de investigação desta pesquisa. Como referenciais teóricos, foram utilizados como autores principais: Soares et alii (2012), Munanga (1998; 2010; 2012), Falcão (1996), Marques (2007), Verderi (1998), Hall (2000; 2003; 2005), Bauman (2005; 2012) e também documentos que norteiam a educação como a BNCC (2018), LDB, 1996) e algumas leis importantes como a Lei nº 10.639/2003. Como resultados principais, percebemos que os professores não apresentam conhecimento claro sobre a Lei n° 10.639/2003, embora reconheçam que na BNCC há a presença desse tema como proposta de ensino. Ainda, reconhecem que há a possibilidade de tratar a história e cultura afro-brasileira por meio da dança no currículo escolar em suas disciplinas e também como forma interdisciplinar juntamente com a Educação Física.