Teoria pura do direito e a “pureza” epistemológica

Abstract

ResumoO presente trabalho tem por objetivo determinar a possibilidade de que existam – e caso sim, quais seriam – raízes ideológicas na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e, caso possível, determinar em que partes da teoria tais raízes incidiriam e de qual maneira. Um estudo da Teoria Pura do Direito jamais será completa se não se contextualizar a obra dentro do positivismo jurídico, razão pela qual se recorreu às obras de Dimitri Dimoulis e de Norberto Bobbio para tanto. A própria Teoria Pura do Direito será explicada em pontos relevantes, no tocante a teoria do direito e da ciência, em um segundo momento. No final, nos valeremos novamente de Bobbio, além de Max Weber, Luis Alberto Warat e Jürgen Habermas para explorar a possível dimensão ideológica da Teoria Pura.