Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanos

Abstract

ResumoO tema do presente trabalho trata de um estudo acerca das novas perspectivas surgidas nos sistemas jurídicos ocidentais impulsionadas por mudanças de valores sociais que com o passar dos anos alcançaram o mundo jurídico em relação à natureza e ainda a outros animais não humanos. Neste contexto, surge a questão sobre a possibilidade de reconhecimento de direitos para além dos seres humanos nas distintas perspectivas do positivismo jurídico. Portanto, a importância do presente trabalho reside em justamente trazer reflexões acerca das mudanças culturais que estão ocorrendo no direito com relação aos não humanos, nos países ocidentais. Diante disto, o objetivo geral do trabalho é analisar a possibilidade da titularidade de direitos para além do ser humano, nas distintas perspectivas identificadas, antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo, somado com os objetivos específicos de descrever as diferentes perspectivas existentes no âmbito do positivismo jurídico a respeito de sujeitos de direitos; analisar a condição de outros seres vivos e os riscos ambientais decorrentes do antropocentrismo jurídico, e ainda, verificar a possibilidade de reconhecimento de animais não humanos e outros seres vivos como sujeitos de direitos nas diferentes matizes do positivismo jurídico. Para tanto, utilizou-se como metodologia de elaboração o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com utilização de material bibliográfico diversificado em artigos de periódicos, livros, além de teses, dissertações, entre outros meios de pesquisa científica.