Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002

Abstract

O método de pesquisa utilizado na presente monografia foi o dedutivo, em um tipo de pesquisa qualitativa, teórica com uso de material bibliográfico e documental-legal, tendo como objetivo da análise da doação de ascendente e descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002. Destaca-se a importância do estudo do tema escolhido, uma vez que o instituto da colação ainda precisa ser muito aperfeiçoado. A elaboração desta monografia está composta de três capítulos: no primeiro capítulo trata-se da sucessão em geral, onde se analisa o histórico da sucessão, o conceito, os tipos de sucessão, sucessão testamentária e sucessão legítima. No segundo capitulo aborda-se o histórico e conceito dos contratos em geral, o histórico, conceito e a classificação dos contratos de doação, as restrições da liberdade de doar, doação inoficiosa, doação de todos os bens, doação que resulta prejuízo aos credores, doação ao cônjuge adúltero a seu cúmplice, as espécies de doação, e extinção dos contratos de doação. O terceiro capítulo destina-se ao instituto da colação, onde é abordado o momento da colação, os dispensados da colação, os herdeiros sucessíveis a colação, a redução das liberalidades, por último a obrigação de colacionar do neto. Com isso, busca-se com a presente pesquisa analisar atentamente os posicionamentos adotados sobre colação de ascendente para descendente, especificamente no que se refere ao momento da colação do neto donatário.