A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadores

Abstract

O presente trabalho de pesquisa visa analisar a possibilidade ou não de se desconstruir os modelos jurídico-políticos eurocêntricos por meio da descolonização constitucional. Objetiva-se analisar as novas formas de juridicidade surgidas na América Latina à luz dos debates descoloniais. Para isso, buscar-se-á entender o fator colonização existente na tradição jurídica e política da América Latina. Em seguida, serão estudados os antecedentes teóricos, jurídicos e políticos dos avanços descoloniais, Por fim, será examinado, sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário participativo, os principais cânones descoloniais que contrapõem o sistema político-jurídico tradicional para os perspectivar como possibilidades viáveis, ou não, de transformação deste. Para a execução do atual trabalho de investigação, utilizou-se o método de pesquisa dedutivo, baseado em pesquisa teórica com emprego de material bibliográfico. Constatou-se a importância dos novos cânones descoloniais para as transformações desencadeadas na América Latina, haja vista se adequarem muito melhor às aspirações populares latino-americanas. Dessa forma, depreende-se que a discussão a respeito da descolonização constitucional se mostra altamente relevante, visto que os cânones descolonizadores aqui apresentados são extremamente benéficos para a sociedade.