“Já sofri racismo na escola": Entre o combate ao racismo e a Lei n° 10.639/03 em uma escola pública do sul de Santa CatarinaARINA

Abstract

Instigada pela necessidade de compreender o racismo estrutural envolvido na sociedade brasileira, em especial dos catarinenses, o presente trabalho procura problematizar a ausência de políticas de ações afirmativas existentes nas escolas de Santa Catarina e o reflexo da falta de fiscalização para a execução da Lei n° 10.639/03, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos da educação básica. Pois, percebido que mesmo após 134 anos do fim da escravidão, instituição mais longa de caráter racista existente, os reflexos da dicriminação étnico-racial ainda são evidentes no Brasil. Por isso, a escola como ambiente de promoção do conhecimento tem papel fundamental para garantir o combate da discriminação racial. Para tal, foram colhidas respostas de 90 alunos da rede estadual de Santa Catarina, por meio de um questionário que contribuiu como resposta para o que intitula este artigo: “Já sofri racismo na escola”, e nas obras de Nilma Lino Gomes (2019), José Rivair Macedo (2020), Antônio César Sprícigo (2007), Frantz Fanon (1983), Chimamanda Ngozi Adichie (2009), entre outros e a Lei n°10.639/03, que servirão de apoio para apresentar meios de manutenção e ressignificação do ensino de História da Cultura Afro-Brasileira. Essa pesquisa tem como foco encontrar fundamentos para os problemas raciais encontrados na prática.