Análise simbólica da lei Maria da Penha como fator de proteção psíquica em mulheres em situação de violência

Abstract

A violência doméstica é uma das consequências da desigualdade de gênero, podendo acarretar diversos danos, principalmente no campo psicológico das mulheres que foram vítimas desta forma de violação dos direitos humanos. Para combater esta forma de violência o Brasil, com a criação da Lei Maria da Penha, que se tornou um marco no país e ganhou notoriedade em todo o mundo, gerou estratégias em vários níveis de atuação, visando coibir a violência doméstica bem como a própria violência de gênero. As experiências dos estágios durante a formação acadêmica possibilitaram uma visão ampliada acerca da necessidade de compreensão da Lei Maria da Penha para além dos fatores puramente constitucionais. No decorrer da análise simbólica vai-se compreendendo como a lei pode ser introduzida como um fator de proteção psíquica para as mulheres que enfrentam a situação de violência doméstica. O trabalho de conclusão de curso se deu por meio da pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, através de uma abordagem qualitativa que possibilitou a compreensão dos fatores psicológicos que vão intervindo no decorrer da análise da lei. Ao final do trabalho serão propostas estratégias de intervenção para o psicólogo, bem como toda equipe multiprofissional, que atua nos Centros de Referência da Mulher.