A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans Kelsen
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Esta monografia analisará segundo os postulados teóricos de Hans Kelsen, se tornar obrigatória a Jurisdição da Corte Internacional de Justiça, seria o meio de maior eficácia em promover a paz entre os Estados. Para isso, abordar-se-á a estrutura da ONU, a estrutura da Corte Internacional de Justiça, e o marco histórico de cooperação internacional. Após, examinar-se-á, o papel da norma segundo a Teoria Pura do Direito. Finalmente, verificar-se-á o que o Estado significa para a Teoria Pura do Direito, para que assim, chegue-se a uma conclusão se a soberania dos Estados é um obstáculo para a paz internacional.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharela, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Direito Internacional.