(Im)possibilidade de responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênico

Abstract

O presente trabalho aborda o estudo sobre, a (im) possibilidade da responsabilidade civil médica decorrente de ato iatrogênico. O objetivo geral do estudo é verificar a (im) possibilidade da responsabilidade civil médica decorrente de ato iatrogênico, apresentar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à vida e do direito à saúde, o conceito e elementos da responsabilidade civil e a responsabilidade civil médica, bem como a diferença entre iatrogenia e erro médico. Para elaboração da pesquisa foi utilizado o método de abordagem dedutivo, pois parte de conceitos gerais do direito constitucional e da responsabilidade civil para chegar até a particularidade da responsabilidade civil do médico decorrente de ato iatrogênico. Possui natureza qualitativa com método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica, com base em doutrinas, artigos científicos, legislações e jurisprudências.