Evidenciação do endividamento tributário: análise da qualidade das informações contábeis das empresas listadas na B3

Abstract

O endividamento tributário é componente da estrutura de capital das empresas. Portanto, é importante na mensuração do comprometimento financeiro de natureza tributária da entidade. Aliado a evidenciação das demonstrações contábeis, que prestam informações relevantes da posição patrimonial, financeira, e do desempenho da empresa, os dados específicos revelados, por meio de informações qualificadas, fornecem evidencias úteis à tomada de decisão dos investidores e demais interessados. Considerando esse breve contexto, o objetivo geral deste artigo é analisar a qualidade das informações contábeis acerca do endividamento tributário evidenciado pelas empresas listadas na (B3). Trata-se de um estudo teórico empírico, de abordagem mista (quali-quanti) de caráter descritivo. Os dados da pesquisa foram obtidos mediante análise documental e os resultados por meio de análise de conteúdo, para os efeitos de escore de classificação. Como objeto de análise, examinou-se os balanços patrimoniais, as notas explicativas e relatórios da administração, publicados em 2018, das 62 empresas listadas com maior liquidez, compreendendo as pertencentes ao Índice Brasil 50 (IbX50). Os dados sugerem que somente 15% das empresas possuem nível de evidenciação classificado como ótimo, 43,3% como bom e 33,3% como regular e 8,4% como insuficiente. Isso revela a maioria das empresas não atende o recomendado em relação a qualidade das informações acerca do endividamento tributário. Pode-se inferir, há um elevado número de empresas que se alavancam com recursos tributários para outros fins e não revelam de forma completa as características desse passivo. Este fato é surpreendente, pois revela a falta de maturidade na evidenciação tributária.