O ciclo completo de polícia como alternativa de gestão da atividade policial, no contexto da segurança pública

Abstract

ResumoAtualmente, nos estados da federação há a composição de duas polícias: polícia civil e polícia militar. No entanto, no Brasil, as polícias estaduais não são dotadas do ciclo completo de polícia, ou seja, cabe à polícia civil a investigação de delitos, e à polícia militar o patrulhamento ostensivo, cada qual realiza apenas uma etapa do ciclo entre o fato delituoso e o encerramento de sua investigação. O objetivo deste trabalho foi pesquisar acerca das polícias estaduais brasileiras, suas funções, e discorrer sobre a implantação do ciclo completo de polícia como forma de otimização do trabalho policial. Para o presente trabalho foi utilizado o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico diversificado como livros e teses e documental legal. O trabalho foi dividido em três capítulos: no primeiro, estudou-se o atual sistema de segurança pública, bem como a crise da segurança pública atual. No segundo, analisou-se as origens das polícias e a estrutura e competência das atuas polícias estaduais, bem como expostas os problemas do atual modelo. No terceiro, foi pesquisado sobre o ciclo completo de polícia e sua implantação nos estados, bem como examinou-se as Propostas de Emenda a Constituição e os obstáculos para a implantação de tal modelo no Brasil. Concluiu-se que, apesar dos problemas institucionais e legais, a implantação do ciclo completo de polícia é viável no Brasil, sendo que tal sistema pode otimizar o trabalho policial, reduzindo gastos, aumentando a agilidade na elucidação de crimes, o que tornaria as polícias mais efetivas, resultando em uma melhora na prestação da segurança pública.