A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no Bitcoin
| dc.contributor.advisor | Moro, Rosangela Del | |
| dc.contributor.author | Silva, Tiago Mendes da | |
| dc.coverage.spatial | Universidade do Extremo Sul Catarinense | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-03-06T23:55:25Z | |
| dc.date.available | 2018-03-06T23:55:25Z | |
| dc.date.created | 2017-07 | |
| dc.description | Monografia de Conclusão de Curso, apresentada para obtenção do grau de Bacharel, no curso de Direito, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a atual situação das criptomoedas, representadas principalmente pelo Bitcoin, tanto na sua qualificação jurídica, quanto no aspecto de transmissão destas criptomoedas dentro da herança no direito pátrio. Inicialmente o trabalho conceitua as criptomoedas com enfoque no Bitcoin, fazendo uma análise técnica, bem como das implicações jurídicas que surgem com essa nova tecnologia. Posteriormente é realizada uma revisão do direito sucessório. Após essa revisão, é demonstrada a situação regulatória do Bitcoin no Brasil e no exterior, realizando-se em seguida um panorama das principais formas de transmissão de herança que envolvam criptomoedas. A metodologia utilizada foi dedutiva, com pesquisa teórica e qualitativa, baseada em material bibliográfico e base legal nacional e internacional. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.unesc.net/handle/1/5545 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Criptomoedas | pt_BR |
| dc.subject | Moedas virtuais | pt_BR |
| dc.subject | Transmissão de herança | pt_BR |
| dc.subject | Direito Digital | pt_BR |
| dc.title | A transmissão de herança das moedas virtuais com ênfase no Bitcoin | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - TCC | pt_BR |