A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia

Abstract

Trata-se de trabalho monográfico que tem como objetivo analisar os sistemas de adoção brasileiro e etíope, uma vez que o sistema de adoção brasileiro é nosso ordenamento e o sistema que estamos habituados a estudar, já a Etiópia é o um dos países que mais utiliza o sistema de adoção internacional no mundo, por esse fato buscou-se analisar esses dois ordenamentos utilizando como margem para a comparação o princípio da proteção integral, observando o conceito deste determinado pela Convenção sobre o direito da Criança e pela Convenção de Haia, deste modo analisando a realidade de cada sistema, observando suas características com base nas necessidades que cada país apresenta, sendo elas financeiras, culturais, étnicas e tantas outras. O estudo foi desenvolvido com base no histórico do direito das crianças no mundo e como ao passar dos anos esses fatores foram sendo alterados pelas convenções e pelas próprias legislações internas de cada pais buscando sempre alcançar o melhor interesse da criança, nota-se que o instituto da adoção é uma dessas maneiras de se garantir a proteção de crianças e adolescentes por todo o mundo, por esse fato nesse estudo se analisa cada legislação e ao fim se busca destacar qual legislação busca proteger de maneira mais adequada os direitos das crianças e dos adolescentes dentro dos sistema de adoção, principalmente quando se trata da adoção internacional, apontando os prós e os contras de cada legislação, a maneira que as convenções tratam de cada assunto, gerando assim um parecer final sobre os sistemas de adoção.