Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SC

Abstract

ResumoO envelhecimento da população traz diversas modificações, acarretando perdas no que tange à saúde, à beleza, acessibilidades, lazer. O processo de envelhecimento também traz modificações sociais e abrange a todos independentemente de classe econômica, culturais, ética e social. Paralelamente ao crescimento da população idosa houve também, o aumento da estimativa de vida. Ocorre que, atualmente, a nossa sociedade passa por mudanças aceleradas, nos mais diversos campos, o que acaba obrigando os idosos a se adaptarem, tanto no âmbito social, político, familiar e até mesmo, nas estruturas prisionais. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro faz-se um estudo sobre o tratamento dado à legislação, considerando algumas situações em que o réu é a pessoa com idade igual ou maior de 60 anos. Nessa conjuntura, importante o estudo realizado junto ao Presídio Santa Augusta buscando informações a respeito desse cenário prisional e o idoso. Foi constatado 11 idosos no âmbito prisional, sendo 7 masculinos e 4 femininas, com faixa etária entre 60 anos à 72 anos, sendo a maioria natural do Município de Criciúma – SC e o grau de instrução é alfabetizado e com ensino fundamental incompleto. A metodologia utilizada é o dedutivo, através de pesquisa qualitativa e quantitativa, com emprego de material bibliográfico e documental legal.