Comum e direitos humanos: conectando os conceitos a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência Latino-Americana da Rede de Horteiros de Medellín

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo geral pesquisar de que maneira é possível conectar o comum e os Direitos Humanos ou estabelecer uma relação entre tais conceitos, especialmente a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência latino-americana da Rede de Horteiros de Medellín. Em decorrência do objetivo principal, foram elaborados os seguintes objetivos específicos: (a) descrever o comum e suas possibilidades, para tanto abordando seu tratamento conceitual e percurso histórico, sua manifestação nos campos teórico e prático na contemporaneidade, seu contato com o Direito e, de maneira parcial e introdutória, alguns pontos indicando a perseguida conexão ou relação com os Direitos Humanos; (b) revisar os Direitos Humanos da gramática à perspectiva crítica, exibindo seu itinerário no tempo e as concepções e estruturação em torno do conceito baseadas na Teoria Tradicional e na Teoria Crítica dos Direitos Humanos; (c) relacionar o comum, os Direitos Humanos e os movimentos sociais, situando a Rede de Horteiros de Medellín na condição de movimento social representativo do comum e descrevendo-a, a fim da utilização de referida experiência latino-americana como amparo, em comunhão com uma perspectiva crítica, para a tarefa de identificar de que maneira é possível conectar o comum e os Direitos Humanos ou estabelecer uma relação entre os conceitos. Procura-se, dessa forma, responder à seguinte pergunta: de que maneira é possível conectar o comum e os Direitos Humanos ou estabelecer uma relação entre tais conceitos, especialmente a partir de uma perspectiva crítica e com base no exame da experiência latino-americana da Rede de Horteiros de Medellín? Trata-se de pesquisa que adota o método de abordagem indutivo primordialmente, o método de procedimento monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que uma primeira maneira de conceber a conexão ou relação existente entre o comum e os Direitos Humanos reside na noção de que o comum integra os Direitos Humanos ou, ainda, de que seja um direito do ser humano; uma segunda maneira de conceber a conexão ou relação entre o comum e os Direitos Humanos brota da constatação de que o comum pode funcionar e funciona como um dos instrumentos de realização de Direitos Humanos, em variadas frentes de ação.