A formação da educação à distância (EAD) no Brasil: contexto histórico, legislação, avanços e desafios

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo discutir acerca de políticas públicas e democratização do acesso à educação à distância no ensino superior no Brasil. A metodologia utilizada teve por base um estudo descritivo-analítico, elaborado por meio de estudo bibliográfico embasado em trabalhos publicados em livros, revistas técnicas, artigos científicos, jurisprudências em síntese, obras especializadas e dados oficiais publicados na internet, que abordam direta ou indiretamente a temática em análise. A pesquisa apresentada enfatiza a evolução histórica, conceitos, princípios e as modalidades, expondo os aspectos relacionados ao tema. A pesquisa promove uma discussão e análise do histórico de políticas públicas de fomento à Educação à Distância (EaD) e de suas implicações para a democratização da educação no Ensino Superior no Brasil. O crescimento exponencial do número de matriculados na EaD justifica a necessidade de se discutir o caráter democrático do acesso, em contraposição a um discurso que prima pelo atendimento quantitativo do Estado quanto à formação da população brasileira em nível superior. Como resultados, as análises realizadas revelaram uma ampliação da oferta de cursos à distância e um movimento de promoção de políticas públicas "emergenciais" em EaD. A pesquisa oferece uma análise sobre a interseção entre políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior por meio da EaD, fornecendo conhecimentos cruciais para educadores, formuladores de políticas e pesquisadores. Ao contextualizar a legislação educacional e explorar o histórico da EaD no Brasil, destaca-se a importância da modalidade de ensino, discutindo seus desafios e oportunidades. Além disso, ao examinar as implicações da expansão da EaD para a democratização do acesso ao ensino superior, o estudo contribui para o desenvolvimento de estratégias eficazes que visam melhorar a qualidade e a acessibilidade da educação no país, impactando diretamente a formulação de políticas educacionais mais equitativas e inclusivas e promovendo inovação no ensino superior brasileiro. Em última análise, tem o potencial de ampliar as oportunidades de aprendizado para um público mais amplo e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.