Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução social

Abstract

ResumoEste trabalho busca investigar quais as implicações do encarceramento masculino na vida das mulheres enquanto familiares de detentos, a partir da ótica da economia política da pena e do feminismo marxista, por meio de uma análise materialista histórico e dialética. Para isso, faz-se uso da pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico, principalmente a partir do acúmulo teórico da criminologia crítica, da economia política da pena, teoria marxista da dependência e teoria unitária da reprodução social. Ainda, faz-se o uso da pesquisa de campo que, pelas dinâmicas de distanciamento social impostas pela pandemia do Covid-19, foi realizada de maneira virtual, com a aplicação de um questionário via formulário Google com as interessadas em participar da investigação. É possível concluir, em síntese, que as dinâmicas de abastecimento das instituições prisionais, principalmente ao que se refere a itens de manutenção básica da população aprisionada, é em grande medida alimentada pela mesma população que vê dificultada suas relações de trabalho e emprego a partir deste aprisionamento: as mulheres familiares de detentos. A imposição das funções de reprodução da força de trabalho, por meio do exercício das atividades domésticas, serviços de alimentação e limpeza e também o cuidado com as crianças e idosos, já historicamente atribuída como atividade feminina, agravase com a verdadeira exclusão de um dos membros homens das famílias da possibilidade de divisão destas tarefas. A sobrecarga de funções e gastos e a precarização das relações de trabalho não foi observada, após esta pesquisa, como um efeito reflexo, indireto ou secundário do encarceramento, e sim como uma verdadeira dinâmica de manutenção das relações desiguais de gênero por meio do sistema penal.