Desconsideração da pessoa jurídica (LTDA) execução no âmbito civil dos sócios, de oficio pelo júizo
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
O presente trabalho demonstra uma pesquisa sobre as pessoas jurídicas que, quando formalmente instituídas adquirem personalidade, capacitada titularmente de direitos e deveres. São entidades com personalidade, que atuam na vida jurídica, com capacidade de serem sujeitos de direitos e obrigações na ordem civil. Contudo, pelo uso para a consecução de fins contrários ao direito, pode ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica, também denominado de disregard doctrine. No trabalho, discorre-se sobre o sujeito como pessoa, a pessoa jurídica de responsabilidade limitada, concluindo com algumas jurisprudências acerca do tema.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.