Metodologias participativas na gestão ambiental: estudo de caso do conselho gestor da APA da Baleia Franca

Abstract

Em uma análise superficial é possível observar que os ecossistemas costeiros encontram-se demograficamente ampliados, trazendo assim uma gama de diversidades sociais, culturais e econômicas. O resultado disto é o surgimento de inúmeras discussões, uma vez que muitos autores trazem a ideia de que o desenvolvimento sustentável está intimamente ligado a participação social. Desta forma a importância de metodologias que proporcionem esta integração e participação se tornam um instrumento de suma relevância. Assim o presente trabalho, utiliza uma metodologia que conta com pesquisa documental baseada em atas, legislações, decretos, bem como, análises qualitativas de atuação e representatividade do conselho gestor na tomada de decisões. Destaca-se que o principal objetivo da pesquisa foi o de avaliar os avanços e identificar as dificuldades e barreiras encontradas nos processos de gestão ambiental em unidades de conservação de uso sustentável, com ênfase na APA da Baleia Franca, que tem seu conselho gestor instituido desde 2006. Os resultados obtidos apontam os seguintes aspectos: a representatividade do conselho gestor e como é instituído, considerando os objetivos, princípios, atribuições e competências; a metodologia e estrutura de suas plenárias e o ordenamento nas tomadas de decisões. Por fim, os resultados caracterizaram a importância de metodologias participativas nestes ambientes e o fortalecimento da importância e atuação do conselho gestor, de modo a contribuir com o desenvolvimento econômico social e sustentável da região. A análise documental das atas evidenciou o respeito aos preceitos democráticos, em processo de construção e consolidação de espaços públicos participativos, onde as instituições conselheiras representam as diversas interfaces da sociedade, com as suas diferentes visões e interesses, e em seu conjunto buscam a proteção ambiental e a sustentabilidade do território da APA da Baleia Franca. A metodologia adotada nas plenárias, além de possibilitar a manifestação dos conselheiros e da sociedade como um todo, contribui para o processo de construção e fortalecimento de espaços públicos não estatais e para proposição de políticas públicas ambientais, na perspectiva da gestão sustentável dos recursos naturais de forma democrática e participativa.