Decrescimento no Brasil: projeto ecosocial para o desenvolvimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Esta dissertação tem por objetivo geral estudar as contribuições que a perspectiva do decrescimento pode fornecer à garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil aliado a um projeto ecosocial do Sul. Isso porque os estudos climáticos aprofundados demonstram que o sistema ambiental está sobrecarregado em razão da busca pelo crescimento ilimitado, o que coloca em risco a garantia de um meio ambiente saudável para a presente e futuras gerações. Procura-se responder à seguinte pergunta: Quais as contribuições que a perspectiva do decrescimento pode fornecer para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil para o alcance de um projeto ecosocial do Sul? Em decorrência do objetivo principal, elaborou-se os seguintes objetivos específicos: (a) examinar a perspectiva do decrescimento num contexto de crise ambiental; (b) abordar o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a sua abrangência; e (c) identificar os desafios e propostas do decrescimento para um projeto ecosocial. Para tanto, utiliza-se do método de abordagem dedutiva e da pesquisa bibliográfica e documental, pois a pesquisa requer um estudo para compreensão dos fundamentos da perspectiva do decrescimento e do conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado para contrapor ao estudo do modelo de desenvolvimento econômico, direcionando a pesquisa para o contexto da Constituição Federal de 1988. O método de procedimento, por sua vez, é o monográfico com o fito de investigar os institutos do decrescimento e meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ao final da pesquisa, conclui-se que a perspectiva do decrescimento tem o potencial de fornecer contribuições para Brasil alcançar a materialização da garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, porém, além dos desafios relacionados à necessidade de desenvolvimento, deve haver o diálogo com os conhecimento naturais do Sul, como o Buen Vivir, o Pós Extrativismo e o Pacto Ecosocial do Sul.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado – Área de Concentração em Direitos Humanos e Sociedade, Linha de Pesquisa em Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.