A Síndrome de Burnout: divergências sobre o nexo causal de reconhecimento como doença ocupacional – análise dos julgados do TRT/12ª Região (2018-2022)

Abstract

O presente estudo monográfico tem como objetivo analisar as divergências sobre o nexo causal para o reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional a partir dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. As doenças psíquicas estão presentes na sociedade e também dentro das organizações, onde elas podem se manifestar de diferentes modos, o que traz dificuldade para o reconhecimento da patologia como desenvolvida pelo trabalho ou a partir dele. Diante disso, a presente monografia utilizou técnicas de pesquisa bibliográfica por meio de concepções históricas, teses, dissertações, artigos científicos, normas jurídicas e livros, bem como pela análise de julgados do respectivo tribunal referentes aos anos de 2018 a 2022. No desenvolvimento da pesquisa analisou-se a história do Direito do Trabalho e da Síndrome de Burnout, seu desenvolvimento, sintomas, tratamentos e prevenções, como nexo causal se apresenta e quais as decisões dos julgados do tribunal. Com isso, foi possível verificar a divergência de decisões dos magistrados perante a patologia e como o ônus probatório em sua maioria é do trabalhador.